A mudança eleitoral em curso no Congresso Nacional mais esperada para quem vai concorrer a vereador em 2016, é se acabarão mesmo as coligações para os cargos proporcionais, que se estendem ainda às vagas de deputado estadual e federal. Mas essas só em 2018.
O fim das coligações já foi votado duas vezes no Senado e seguiu para a Câmara dos Deputados, onde se submeterá a duas votações para depois ir para a mesa da presidente Dilma Roussef (PT).
Deputados da bancada federal do Espírito Santo consideram o fim das coligações um fato, uma tendência do Congresso para diminuir o número de partidos, hoje em mais de 30. As coligações para as chapas majoritárias, que são prefeitos, governadores, senadores e presidente da República, continuam.
A ansiedade toma conta mesmo é da base nos municípios. Muitos partidos, vereadores e pré-candidatos creem que os deputados federais vão barrar o fim das coligações, principalmente os parlamentares de pequenos partidos, que normalmente se elegem com uma votação menor.
Mas como proceder caso a matéria seja aprovada? Essa é a interrogação de muita gente. A demora em definir as regras do jogo também gera complicadores, pois quem quiser disputar o pleito de 2016 deve se filiar até 1º de outubro e quanto mais tempo o Congresso demora para decidir, mais tempo os partidos perdem para montar estratégias.
Até agora a prática é juntar dois ou mais partidos para ter chapa forte, com até duas vezes o número de vagas. Se as regra mudar a estratégia deverá ser outra: cada legenda terá chapa própria, com até uma vez e meia o número de vagas. Na Serra, com 23 vereadores, cada legenda poderá disputar a eleição com até 35 candidatos.
Partidos que queiram ter representantes na Câmara terão que alcançar duas exigências: uma é a de conseguir o coeficiente eleitoral, que é a divisão dos votos válidos pelo número de vagas. Estima-se que na Serra o coeficiente seja de 11,2 mil votos.
O segundo quesito é que o candidato mais votado do partido tenha que estar entre os 23 mais votados. Caso contrário o partido não terá representação na Câmara.
Se correr o bicho pega, se ficar come
A Câmara da Serra talvez seja a mais plural do Estado, com 16 representações parlamentares, mais a presidente Neidia que está sem partido. Dessas 16 legendas, só três tem mais de um representante: o Solidariedade, que tem quatro; o PDT e o PT que tem três cada. Os demais, 12 partidos de um vereador só.
O desafio desses partidos (PSB, PMDB, DEM, PV, PRB, PR, PROS, PT do B, PTB, PP, PSL e PTC) é construir uma chapa forte, completa, que reúna mais chances de alcançar legenda. Não será fácil, pois com tanta representação, e mais os partidos que não estão representados hoje na Câmara da Serra, como o PSDB, PEN, PSD, PHS, PC do B, entre outros, seriam necessários mais de 800 candidatos. Número impossível de alcançar.
Com essa nova realidade, muitos partidos deixarão de disputar eleição proporcional por não conseguir montar chapa competitiva. A preocupação maior recai sobre as pequenas siglas que tem representação na Câmara, como o PRB, PSL, PTC e PP, pois além de correrem o risco de não viabilizar uma chapa forte, os vereadores são impedidos por lei de mudar de partido, em função da lei da infidelidade partidária.
O fato não chega a provocar uma neurose, mas deixa alguns vereadores preocupados e à espera do tempo para ver o que realmente irá acontecer. Muitos acham que no final tudo dará certo, uma janela irá se abrir, um partido novo pode se formar e todos migrarão para ele, sem a ameaça da perda do que resta do mandato.
Caso a lei seja realmente aprovada, o que deverá ocorrer são fusões entre partidos, como prevê o PSB, PV e PPS e o PROS e PDT. De fato haverá menos legendas.