Quem não gosta de ouvir uma boa música que atire a primeira pedra. É bem difícil encontrar uma pessoa que não curta uma festa em barzinho, restaurante ou até mesmo em casa. Porém, enquanto uns aproveitam o momento de lazer, outros sofrem com o barulho gerado. Na Serra, os bairros Colina de Laranjeiras e Novo Horizonte são uns dos campões em reclamações no Disque-silêncio.
De acordo com a Prefeitura da Serra, de janeiro a abril deste ano, foram realizadas 527 denúncias relacionados ao barulho excessivo. Janeiro registrou 145 reclamações, fevereiro teve 104, março 130 e abril 148. Em relação aos tipos de perturbação sonora, os dados mostram que houve variações mês a mês.
Veículos de som lideraram as queixas, com 39 denúncias em janeiro, 29 em fevereiro, 51 em março e 50 em abril. Caixas de som seguiram em segundo lugar, com 34 denúncias em janeiro, 31 em fevereiro, 39 em março e 39 em abril. Já as reclamações referentes a perturbação em residências foram de 28 em janeiro, 21 em fevereiro, 12 em março e 29 em abril.
Os bairros da Serra que mais receberam reclamações no Disque-silêncio, divididos por mês, foram os seguintes:
- Janeiro: Parque Residencial Laranjeiras, Colina de Laranjeiras, Feu Rosa, Carapina Grande e Novo Horizonte.
- Fevereiro: Colina de Laranjeiras, Novo Horizonte, Castelândia, Jardim Tropical e Eldorado.
- Março: Novo Horizonte, Cascata, Eldorado, Castelândia e Jardim Carapina.
- Abril: Novo Horizonte, Jardim Tropical, Vila Nova de Colares, Castelândia e Colina de Laranjeiras.
Serra já aplicou R$ 25 mil em multas somente neste ano
Conforme apurado pelo Jornal Tempo Novo, foram aplicadas medidas para coibir essa prática. Ao longo de 2023, foram aplicadas 11 multas e 16 notificações, além de realizados cinco embargos (fechamento de estabelecimentos) e uma apreensão de equipamentos.
A última multa, no valor de R$ 1.001,00, foi aplicada em 22 de maio. No total, as multas aplicadas ao longo de 2023 somam aproximadamente R$ 25.000,00. Os valores das multas variam de R$ 50,00 a R$ 5.000,00.
Vale ressaltar que existem limites de decibéis estabelecidos pela legislação municipal. Em áreas residenciais, é permitido um limite de 55 decibéis durante o dia e 50 decibéis durante a noite.
Em 2022, Serra recebeu 1.868 denúncias
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), por meio do Departamento de Fiscalização Ambiental (DFA), divulgou ainda que, em 2022, foram registradas 1.868 reclamações no Disque-silêncio. Os principais tipos de perturbação foram provenientes de veículos de som (603 denúncias), caixas de som em via pública (485 denúncias) e residências (337 denúncias).
Como denunciar barulho excessivo através do Disque-Silêncio da Serra?
Para denunciar casos de perturbação sonora, a população pode entrar em contato com o DFA através do telefone 99951-2321, nos seguintes dias e horários: segunda-feira, das 8h às 18h, e de terça a domingo, das 7h à 1h. Também é possível fazer denúncias por e-mail, através do endereço dfa.semma@serra.es.gov.br, ou entrar em contato com a Ouvidoria nos dias e horários comerciais pelos números 0800-283-9780 ou 3291-2011, pelo e-mail cgm@serra.es.gov.br ou pelo aplicativo Colab.
A colaboração de todos é essencial para preservarmos a tranquilidade e o sossego em nossa cidade.
