O vereador Professor Renato Ribeiro (PDT) protocolou na Câmara da Serra o Projeto de Lei (PL) 318/2025, que propõe substituir o sinal sonoro para o sinal musical na redes de ensino público e privado do município. O objetivo é evitar o incômodo sensorial ou risco de pânico na pessoa portadora do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Segundo o projeto, o sinal sonoro utilizado nos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada da Serra deverá ser substituído, de acordo com a necessidade de reposição do equipamento, por sinal musical que não gere incômodo sensorial ou risco de pânico na pessoa com TEA.
Segundo o vereador proponente, a medida, uma vez instituída, não promoverá qualquer tipo de prejuízos ou efeitos nocivos às instituições de ensino que se adaptarem.
“O objetivo é atender às necessidades de pessoas com TEA,
garantindo a dignidade das pessoas com TEA no ambiente escolar. Esse projeto também implica num incentivo para que as instituições de ensino usem
a criatividade para a substituição dos sinais sonoros por métodos alternativos, como sinais luminosos, vibrações ou até mesmo por músicas”, lembrou o vereador.