Clarice Poltronieri
Quando se pensa na localização da ArcelorMittal Tubarão, logo se associa a Serra, já que o endereço da siderúrgica consta ser na cidade. Mas na prática não é bem assim, já que a maior parte dos impostos municipais pagos pela empresa vai parar na capital Vitória.
Isso acontece por duas razões. A primeira é que a controversa linha imaginária que separa os dois municípios passa na área da empresa, cuja tributação das atividades relacionada à usina de produção de aço é divida entre as duas cidades.
A segunda pelo fato do Porto de Tubarão ser tributado integralmente em Vitória, situação que já foi questionada pela Serra, ao ponto da Arcelor já ter depositado impostos municipais em juízo entre 2004 e 2007 por conta do imbróglio. O desfecho acabou favorável a Vitória, após decisão judicial.
O valor dos tributos municipais pagos à capital é 50% maior que a Serra. Os dados são da própria ArcelorMittal, que no final de novembro divulgou uma pesquisa sobre a influência econômica da empresa na economia capixaba. O estudo revelou que a siderúrgica pagou por ano, em média, R$ 3 milhões para a Serra e R$ 4,5 milhões para Vitória. Isso no período entre 2004 e 2016.
Do total recebido por Vitória 15,5% do valor é de Impostos Sobre Serviços de Quaisquer Natureza (ISSQN) e 84,5% de Imposto Territorial Urbano (IPTU). Já a Serra recebe apenas 0,01% de sua fatia em ISSQN e 99,9% na forma de IPTU.
Em valores absolutos, isso significa que a capital recebeu por ano R$ 692 mil de ISSQN e a Serra ficou apenas R$ 3 mil. E mesmo de IPTU Vitória levou mais, R$3,8 milhões contra 2,9 milhões recolhidos ao município serrano.
A explicação da diferença pode estar no fato de apenas a capital receber tributação (ISSQN) do Porto de Tubarão, cujos impactos dos acessos rodoviário e ferroviário ficam na Serra. A assessoria de imprensa da Arcelor confirmou que a siderúrgica está domiciliada na Serra, mas disse que há um convênio entre o município e a capital Vitória parta definir regras para recolhimento dos tributos.