A caixa preta do esgoto

Por Yuri Scardini

Há cerca de um ano e meio a parceria público privada (PPP) entre a Cesan e o consórcio privado Serra Ambiental iniciava os trabalhos neste município. Com pompas, a 1ª PPP do setor de esgoto no ES foi vendida como a solução viável para um problema crônico da cidade: a baixa cobertura da coleta e a má qualidade do tratamento do esgoto. Porém, até agora o consórcio Serra Ambiental não mostrou a que veio.

E o pior: vem demonstrando a mesma má vontade com a sociedade local, como a Cesan já fazia. Tanto que na última sexta (03), impediu a entrada de três vereadores nas Estações de Tratamento de Esgoto (ETE´s) de Feu Rosa e Jacaraípe. Os parlamentares são membros da CPI que investiga a qualidade da prestação do serviço no município e fariam uma observação in loco do funcionamento das ETE´s.

O episódio arranha ainda mais a imagem do consórcio diante da opinião pública, que já vem chiando com a alta taxa de esgoto – 80% do valor do total cobrado na conta de água. Enquanto isso, a Cesan segue protegendo seu pupilo formado pelas empresas mineiras Sonel, Aterpa e Mauá Participações, criando-o a leite com pera. Essa mesma Cesan que também impediu uma autoridade municipal de fiscalizar a estação de tratamento de esgoto em Feu Rosa, no ano de 2009.

Na ocasião o então secretário de Meio Ambiente, Cláudio Denícoli, teve o acesso negado à ETE Feu Rosa, numa época em que o município aplicou multas à empresa estadual porque o esgoto tratado que estava sendo descartado em lagoas, córregos e praias estava com qualidade abaixo do que definia a legislação, contribuindo para a poluição das águas.

Reza a Constituição que o povo é o titular legítimo do poder estatal, cujo exercício se faz por meio de seus representantes. Logo, quando a Cesan e agora o consórcio Serra Ambiental impedem que três vereadores da Serra, fiscalizem seus trabalhos, estas empresas ferem o principio da soberania popular e ‘sambam’ na cara do contribuinte que também é o consumidor do serviço. Quem não deve, não teme.  Quando se proibiu a entrada desses três vereadores, na verdade, proibiu-se a entrada de meio milhão de habitantes da maior cidade do Espírito Santo.

Poluição, seca e caça às bruxas

Até agora, essa PPP soa como o mais do mesmo, onde a regra são os velhos vícios estatais da ineficiência, burocracia e falta de transparência.   O consórcio Serra Ambiental passa a impressão de ser fechado, sem diálogo com as comunidades e seus líderes. As críticas vão desde as condições de nossos rios, lagoas e praias até o recapeamento asfáltico precário das ruas da cidade após obras conduzidas pelo consórcio.

Fatos desconcertantes se acumulam. No final de abril, por unanimidade, os membros do Comdemas – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente da Serra – votaram pela manutenção de duas multas dadas, em fevereiro de 2015, ao Serra Ambiental por lançar esgoto em um dos cartões postais da Serra, a Lagoa Jacuném. O consórcio vai ter que pagar R$ 120 mil.

No meio da pior falta d’água da história da Serra do ES, onde se vê córregos secando, rios com vazão muito baixa, o que o município precisa é de solução decente para o problema do esgoto. E o dever da PPP entre a Cesan e o Serra Ambiental é prover tal solução, o que só pode ser alcançado com transparência, responsabilidade, diálogo, eficiência e trabalho.

Caso o cenário de chuvas permaneça como está, logo o serrano vai virar a torneira e não sairá mais água. Se isso acontecer, meio milhão de habitantes vai sair para a caça às bruxas. E no bojo dos punidos, é bem possível que os responsáveis pelo esgoto também entrem na roda.