Mais de 15 famílias carentes da comunidade de Santiago da Serra terão que abandonar as casas onde moram nos próximos dias. Isto porque a concessionária Eco 101, que administra a BR 101,entregou notificações judiciais que obrigam as pessoas que moram às margens da rodovia a deixarem suas residências no prazo de 30 dias. Entre os ameaçados de despejo estão pessoas que moram no local há 40 anos, além de idosos, desempregados, deficientes e até gestantes.
Desde quando foram notificados, o medo e incerteza do futuro estão fazendo parte da vida de todos os moradores que não sabem qual destino terão. Como a população do bairro é carente e de origem humilde,vários moradores de Santiago da Serra, inclusive os que não foram notificados, estão entrando na briga e prometem bloquear o trecho da BR-101, que fica em frente o bairro, na próxima quinta-feira (14). Alguns foram notificados para retirar somente parte da construção, outros a casa inteira.
Aposentado e morador do bairro há 39 anos, Antônio Sérgio Rudio, de 68 anos é uma das pessoas que foram notificadas. Ele está arrasado e acusa a Eco 101 de perseguição com as pessoas sem condições financeiras. “Foi uma surpresa. Estamos bem distantes da pista e nunca fomos importunados por nenhum órgão do governo. Só agora com a Eco 101 que estamos passando por esse desespero. A Eco 101 só persegue os pobres, tem empresas ai, que ficam mais próximas da pista que não vão ser retiradas”.
Laura Batista Carlos que tem 68 anos disse ter tomado um choque quando recebeu a notificação. “A gente trabalha a vida toda para conseguir uma casa e vêm esses caras e tiram tudo que a gente construiu em minutos. A maioria das famílias daqui são humildes, são assalariadas. Tem muita criança, idoso, deficiente visual, pessoa com problema de mobilidade. Para onde vamos? Não temos para onde ir, não da para pagar aluguel. Com o que ganhamos, mal dá para viver. Estamos perdidos, este povo não tem coração, ninguém olha pela gente”, desabafa.
Marlene Andrade, que é aposentada por invalidez disse que não tem para onde ir. “Só Deus para ter misericórdia. Moro aqui há mais de vinte anos. Só Deus sabe o tanto que lutamos para construir isso daqui, para agora ter que sair assim”.
Uma das moradoras mais antigas Gilça Batista de Jesus também está desesperada com a situação. “Não tenho renda. Não tenho como pagar aluguel. Moro há mais de 50 anos aqui, vim pequena ainda para cá, criei meus filhos, para agora passar por essa situação. O que eu vou fazer? Pegar a trouxa de roupa e ir para baixo da ponte. É o único jeito”.
Moradores querem recorrer de decisão
Adriana Robers Rudio mora no local há cerca de doze anos e está preocupada. “Tem pessoas que moram aqui há mais de quarenta anos. Estamos preocupados. São anos de trabalho para construir uma casa digna para morarmos. Eu terei que remover parte da minha construção, mas há pessoas que ficarão sem teto para morar. Imagina ter 30 dias após ser notificado para sair de sua casa?”, reclama a moradora que reside na casa com o marido e o filho de 16 anos e não tem condições financeiras para pagar aluguel quando sair da casa, já que está desempregada e só seu marido trabalha.
Ainda segundo ela, os moradores pretendem se reunir e tentar reaver a decisão judicial. “Gostaríamos de ficar nas nossas casas, mas se não tiver jeito, que pelo menos, sejamos indenizados de forma digna”, destaca Adriana Robers.
O morador do bairro Douglas Carlos não foi notificado, mas é um dos representantes do movimento feito pela comunidade. Ele afirma que os moradores chegaram a ser ameaçados a pagarem uma multa caso não deixem a residência. “Vamos fechar a BR-101 e fazer uma manifestação pacífica. Alguns moradores foram ameaçados a pagarem R$ 150 mil de multa caso não deixem suas casas. Isso é um absurdo e vamos tentar recorrer”, relata.
A manifestação dos moradores acontecerá aos 12h no trecho da BR-101 que fica em frente ao bairro, logo após a praça do pedágio da Serra. O protesto será feito como resposta a decisão tomada pela Eco 101. Os moradores querem chamar atenção tanto da concessionária que administra a BR-101, quanto de outros órgãos públicos, além de também prometerem recorrer judicialmente para que não sejam despejados.
Eco confirma despejo de moradores
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da concessionária Eco 101 que afirmou que a ação de despejar os moradores é de um processo judicial de reintegração de posse, por ocupação irregular da faixa de domínio. A empresa disse ainda que esse processo foi iniciado anteriormente pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), na época a Eco ainda não era responsável pela rodovia.
Mas depois que assumiu a responsabilidade pela BR-101, a concessionária deu prosseguimento ao processo, já que afirma ser “responsável por manter a integridade da faixa de domínio do Sistema Rodoviário”. Ainda de acordo com a Eco 101, a decisão de desocupação desses espaços foi determinada pela 4ª Vara Federal Civil de Vitória, tendo em vista que estas áreas pertencem à União Federal, não podendo ser ocupadas.
A empresa finalizou a nota dizendo que está cumprindo o Contrato de Concessão. “A Concessionária destaca que, em cumprimento ao Contrato de Concessão, é responsável por manter a integridade da faixa de domínio do Sistema Rodoviário, inclusive adotando as providências necessárias a sua desocupação se e quando invadida por terceiros”, disse em nota.
A reportagem chegou a questionar a Eco 101 qual o prazo final para as pessoas deixarem suas residências, mas a concessionária preferiu não responder. Além disso, não confirmou o valor da multa que será aplicada caso as pessoas deixem de sair das residências.
