“A Serra cresceu muito e ainda há um déficit de escolas”

Por Bruno Lyra

A secretária de Educação da Serra, Vera Lúcia Baptista Castiglioni, fala sobre a preparação para volta às aulas na rede municipal de ensino, investimentos em 2015 e a política salarial para o magistério.

Quando as aulas retornam na rede municipal?

No dia 05 de fevereiro. Porém as escolas já começam a fazer o trabalho de planejamento com os seus gestores e equipe de professores e equipe técnica no dia 02. Isso tanto para os CMEIS (Centro Municipais de Educação Infantil) quanto para EMEFS (Escolas Municipais de Ensino Fundamental).

Quantos alunos devem frequentar a rede municipal de ensino em 2015, tanto do ensino fundamental quanto da educação infantil?

Em 2014 tivemos 45,1 mil alunos no ensino fundamental e 17,7 mil alunos na educação infantil, totalizando cerca de 61 mil alunos. A previsão em 2015 é que tenhamos 64 mil alunos na rede.

São quantas escolas no município?

São 65 escolas de ensino fundamental e 58 centros de educação infantil, sendo que este ano iremos inaugurar mais três centros de educação infantil, totalizando 61.

Há anos existem reclamações sobre a falta de vagas para os centros de educação infantil, também conhecidas como creches. O que está ofertado hoje já atende a demanda ou ainda há déficit?

Assim como todos os municípios brasileiros temos que caminhar muito para atender toda a população de zero a cinco anos, que é a população de toda a educação infantil. Estamos trabalhando para construir novas unidades de ensino. Temos consciência de que não serão absorvidas todas as crianças, por isso estamos priorizando as de 4 e 5 anos que constituem o grupo da pré-escola. Nas unidades onde a capacidade é maior nós abrimos para crianças de 2 e 3 anos.

Qual o tamanho desse déficit e há previsão de quando será sanado?

No caso da pré-escola a gente está quase atingindo o total, acredito que em 2016 a gente já esteja atendendo todas as crianças entre 4 e 5 anos. Já para as crianças de 0 a 3 anos levaremos algum tempo para estar atingindo cem por cento. A não ser que venham parcerias com os governos estadual e federal para que o município possa estar ampliando de forma mais rápida a oferta da educação infantil.

Como está a estrutura das escolas? Pode haver atraso na volta às aulas?

A manutenção das escolas não para. Damos prioridade àquelas que estão com maiores problemas, pois são 123 escolas e não tem como dar manutenção em todas ao mesmo tempo. Então gradativamente nós vamos fazendo as manutenções. Mas as aulas começam dia 05 normalmente.

Mas há escolas funcionando com salas improvisadas feitas de PVC…

Nós temos realmente algumas unidades escolares que precisaram ser ampliadas, então foram utilizadas salas com outro tipo de material, mas que funcionam perfeitamente. Elas são dotadas de ventiladores, ar-condicionado, enfim. A Serra é um município que cresceu muito e infelizmente o planejamento não conseguiu acompanhar o crescimento da população. Então ainda há um déficit de escolas.

Qual a média de alunos por sala?

Nos anos iniciais é de 25 alunos, nos anos finais são 30 alunos.

Está tudo ok com a alimentação escolar para 2015?

Sim. Ela é servida para todas as unidades de ensino. O cardápio é rico e propício para cada faixa etária. Os produtos são adquiridos por vários fornecedores. 30% dos produtos deles vêm da agricultura familiar.

Quantos utilizam transporte e está tudo certo para o início do ano letivo?

Tem transporte para cerca de 5 mil alunos nos turnos, matutino, vespertino e noturno. Neste momento estamos fazendo a vistoria de todos os ônibus. Vamos combater as irregularidades, e más condições dos transportes. O serviço está garantido desde o primeiro dia de aula.

E o uniforme escolar, tema de muita reclamação em 2013?

Já está comprado e será distribuído aos alunos nas primeiras semanas de aula.

São quantos professores entre efetivos e em designação temporária? O número é suficiente para a demanda?

Hoje nós temos um quantitativo que é superior a 3,3 mil. Efetivos são 3.235, celetistas, 45 e em designação temporária, 56, sendo que esses últimos ainda estamos contratando.

Existe previsão de aumento salarial para o magistério?

O aumento salarial é sempre fruto de uma negociação. Com o magistério nós temos uns parâmetros que devem ser analisados, como o valor definido pelo governo federal. Neste ano está em 13.1% sobre o piso nacional, mas não significa que todos os municípios vão repassar esse valor, até porque pagamos bem acima do piso. Nosso salário deve subir na proporção dos índices inflacionários.

Qual orçamento global estimando da secretaria municipal da educação? Desse valor o que é para custeio? E para investimentos?

O orçamento, que ainda não foi aprovado pela Câmara, será de R$ 356 milhões. Para pessoal e encargos serão R$ 220 milhões, custeio R$ 35 milhões e recursos de capital R$ 8 milhões. O restante é investimento.

Quais são esses investimentos?

A conclusão de 14 centros de educação infantil (creches) nos bairros Central Carapina, Novo Porto Canoa, Parque das Gaivotas, José de Anchieta, Colina de Laranjeiras, Morada de Laranjeiras, Nova Carapina 2, Lagoa de Jacaraípe, Centro da Serra, Cidade continental, Costa Bela, Residencial Vista do Mestre e São Diogo. E duas de ensino fundamental. Também teremos a incorporação de mais um centro de educação infantil em Jardim Limoeiro. Também vamos melhorar a infraestrutura em várias escolas, com a substituição de prédios que estão mais críticos.