Por Thiago Albuquerque
No ES desde 2008, o pernambucano André Garcia segue à frente da Segurança Pública no ES. Nesta entrevista ele fala da insistente liderança da Serra nos índices de homicídios, da estrutura das polícias Civil e Militar na cidade e da queda nos indicadores da violência no Estado, segundo números divulgados pelo Governo.
Há anos lideranças da Serra reclamam da pouca quantidade de Policiais Militares (cerca de 600) na Serra. O senhor concorda com as queixas? Há previsão de aumento?
Nós vamos completar o efetivo que está previsto na lei atual que são 807 policias. Estamos fazendo um estudo junto com o Instituto Jones Santos Neves, para construir novos critérios, município por município, batalhão por batalhão, para determinar qual efetivo necessário. Assim, faremos alterações na lei para adaptar com futuros concursos. Como a Serra é grande, não faz sentido ter o mesmo efetivo que Vila Velha e Vitória.
A Serra registrou 320 homicídios em 2015, 7% a menos que em 2014. A que senhor atribui essa queda?
A redução foi fruto de muito trabalho. Tivemos em função do cenário local, fazer uma força tarefa, tanto com a Polícia Militar quanto com a Civil, para atuar em pontos específicos. Se não tivesse isso, poderíamos terminar o ano com aumento no quadro em vez de redução. Prendemos várias pessoas envolvidas com a criminalidade. Essa redução poderia ser maior se tivéssemos conseguido prender mais criminosos.
A redução da atividade econômica e a consequente queda no fluxo de imigrantes para o ES contribuíram para essa redução?
Não. Eu acredito até que, a médio prazo, a violência pode piorar se o desemprego aumentar. Acho que pode haver essa correlação no modo em que se deu a ocupação territorial na Serra, com falta de planejamento. A tendência em função do cenário de desorganização urbana é surgir a criminalidade com força. E isso de fato aconteceu na Serra.
A Serra é responsável por 40% dos homicídios na Grande Vitória e 23% de todo Estado, sendo que essa participação vem aumentando. Por que?
A redução dos homicídios foi bem diferente em cada cidade. A Serra tem um espaço territorial maior, o que dificulta o combate à violência. Tem um histórico de micro lideranças do crime em comunidades muito carentes, vivendo em curto espaço. É um cenário que só recentemente a administração local vem conseguindo diminuir, urbanizando a cidade.
A Serra planeja ter uma guarda municipal ainda este ano. Isso ajuda?
Acho que pode ajudar muito. Vitória tem uma guarda com 400 homens. A Serra reúne condições para melhorar essa situação, concentrando os esforços de prevenção também. Como a Escola Viva para Planalto Serrano. Aos poucos as coisas vão melhorando, tornando a cidade um lugar melhor para viver.
Qual é a estrutura atual das Polícias Civil e Militar na Serra, incluindo o efetivo?
Assessoria vai responder ainda!
Há anos a Serra também lidera o feminicídio. Quantas mulheres foram assassinadas em 2015 na cidade?
No estado houve uma redução de 7%, mas ainda não temos o número fechado da Serra. Mas acredito que é uma realidade que vai continuar mudando.
O senhor trabalhou com o ex-governador Renato Casagrande (PSB) e permaneceu no cargo para esta terceira gestão de Paulo Hartung (PMDB). Como ‘sobreviver’ a uma disputa política tão aguda entre as duas lideranças?
Eu vim para o estado a pedido de Hartung em 2008, quando fui secretário dele no final do mandato. Depois fui secretário de Planejamento e Justiça do Renato e voltei para Segurança. Foi uma decisão corajosa de Hartung em me manter. Ele sabe da minha forma de trabalho, tirar a política com ‘p’ minúsculo e deixar com ‘P’ maiúsculo. Foi uma visão de estadista.
Qual a diferença da gestão Casagrande para Hartung em relação à segurança?
Não vejo diferença entre Hartung e Casagrande em relação à segurança pública, até porque não existem coisas muito diferentes a serem trabalhadas.
A legalização da maconha pode ajudar a reduzir a violência?
Eu acho que é um assunto que deve ser debatido, estudado e sair do enfretamento meramente policialesco. É uma questão menos de polícia e mais de saúde. Precisa de um debate para ver se o sistema hoje está preparado para a liberação. Precisamos aprender com os bons exemplos e evitar decisões açodadas.
Boa parte da opinião pública defende a redução da maioridade penal…
Tenho me manifestado há algum tempo e defendo que a maioridade penal permaneça como está. Mas que aumente o prazo de internação para menores que cometem crimes perversos. A punição educa. Acho que é boa a discursão para o aumento do prazo da internação, e das unidades separadas. A questão não é ideológica. É pragmática.
Recentemente surgiu a informação de que o presídio do Queimado está com quase o dobro da lotação máxima. Isso se repete nos demais centros de detenção e presídios?
Já fui secretário de Justiça, e posso falar, o sistema prisional do ES é um dos melhores do país. Foi construído na outra gestão de Hartung e até hoje é uma referência. O problema da lotação é que a polícia prende, mas não há um sistema de Justiça criminal que dê fluxo de saída adequado. É possível avaliar a construção de mais algum (presídio), mas não se pode usar isso como solução, até por que a manutenção é que é o problema.
Mesmo com a redução nos indicadores de violência divulgados pelo governo, nas ruas a população capixaba continua se sentindo muito insegura…
A sensação de segurança está descolada da eficiência dos resultados. Apesar da redução dos últimos seis anos, ainda se mata muito no ES. Então não podemos exigir do cidadão que ele se sinta mais seguro. E existe a exploração da morte, sempre divulgada, o que torna uma luta insana.
Na última semana circulou o vídeo com um PM batendo numa mulher em Feu Rosa, o que mancha a imagem da corporação. A população confia cada vez menos na polícia?
Não acho. A polícia tem de ser uma boa referencia e esse caso é típico de um desvio de comportamento. Não é assim que ele aprende e a maioria da polícia age.
