A situação de abandono e descaso é rotina na vida de muitos idosos brasileiros, e uma realidade que segue em escala crescente.
Segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o abandono de idosos cresceu 855% em 2023, sendo o maior aumento registrado pela pasta entre vários outros tipos de violação contra idosos, como negligência, violência psicológica e violência física.
A advogada Gabriela Küster, especialista em Direito de Família, atribui esse registro de aumento a dois fatores: mais denúncias e o isolamento agravado pelas tecnologias.
“Acredito que o índice de abandono sempre foi alto, mas com a ampliação do acesso à informação, aumentou muito o número de denúncias. Os meios tecnológicos modernos, por sua vez, também contribuíram para esse distanciamento. Nessa era da comunicação instantânea, muitos acreditam que basta uma ligação ou uma mensagem, mas quando se fala em idoso ou criança, é preciso estar presente fisicamente”, pontuou Gabriela.
Esse tipo de negligência parental com idoso, segundo a advogada, é classificado como abandono afetivo inverso.
“Infelizmente, essa omissão para com os idosos por parte de suas famílias é mais comum do que se imagina, e pode se manifestar de diversas formas de abandono, como filhos que não visitam os pais, não procuram saber como estão e omitem a ajuda necessária. Quando são muitos filhos, muitas vezes um cuida, enquanto os demais ignoram. Mas depois que os pais morrem, todos aparecem para reivindicar seus direitos de herdeiros”, relatou a especialista.
Negligenciar o cuidado com os pais com idade avançada ou incapaz também se configura em diversos crimes, previstos no Estatuto do Idoso e no Código Penal. As penas variam de multa a até 12 anos de prisão.
“Além de dever moral, é obrigação legal de filhos e responsáveis garantir a eles uma velhice digna. É muito importante que toda a sociedade esteja atenta para identificar situações de abandono, maus tratos e violência contra a pessoa idosa. Às vezes, acontece muito perto de nós”, alertou a advogada Gabriela küster.
