Abertas rematrícula e transferência nas escolas públicas estaduais

Começou, nesta segunda-feira (05), o processo de matrícula para o ano letivo de 2017 na rede pública estadual. As primeiras ações são as solicitações de Rematrícula e Transferência Interna, que podem ser realizadas até o dia 16 de dezembro, no site da Sedu (www.educacao.es.gov.br), no banner Chamada Pública Escolar 2017.

Vale lembrar que para solicitar a rematrícula ou a transferência interna é preciso ter em mãos o número do CPF do responsável ou do próprio estudante, se for maior de idade.

A Rematrícula é quando o estudante assegura a sua vaga, considerando a etapa ou a modalidade de ensino em que ele se encontra. Já na Transferência Interna, o estudante permanece na rede pública estadual, porém solicita ingressar em outra escola.

O processo de matrícula, conhecido como Chamada Pública Escolar, tem como objetivo assegurar o acesso dos estudantes às unidades públicas que oferecem o Ensino Fundamental e Médio e a sua permanência no processo de escolarização. O processo de organização de matrículas compreende as seguintes etapas: Rematrícula; Transferência Interna; Pré-Matrícula; Divulgação do Resultado e Efetivação da Matrícula.

Rematrícula e Transferência Interna

Período: 05 a 16 de dezembro

Para a Rematrícula ou a Transferência Interna, os pais/responsáveis ou o próprio aluno – quando maior de idade – devem reafirmar o desejo de continuar ou mudar de unidade escolar.

A Rematrícula ou a Transferência Interna deverá ser solicitada, dentro do prazo, no site da Sedu (www.educacao.es.gov.br), no banner Chamada Pública Escolar 2017.

Quem solicitou a Rematrícula ou a Transferência Interna deverá conferir o resultado da solicitação, no dia 19 de janeiro, no site da Sedu (www.educacao.es.gov.br), no banner Chamada Pública Escolar 2017.

No caso da transferência interna, após o resultado, os pais/responsáveis ou o próprio aluno – quando maior de idade – devem realizar o aceite da vaga. Para isso, entre os dias 19 e 23 de janeiro, é preciso acessar no site da Sedu (www.educacao.es.gov.br), no banner Chamada Pública Escolar 2017 e confirmar a vaga.

Pré-matrícula

Período: 26 de dezembro a 06 de janeiro

A Pré-matrícula da rede pública estadual, é o período em que o estudante com idade mínima de 06 anos completos ou a completar até 31/03/2017, tem para cadastrar solicitação de vaga.

O período da Pré-matrícula ocorrerá do dia 26 de dezembro ao dia 06 de janeiro. Nesta etapa, podem solicitar uma vaga na rede estadual estudantes matriculados nas redes públicas municipais, federal ou privada e também estudantes que não esteja matriculado em qualquer uma das redes de ensino.

A Pré-matrícula deverá ser solicitada, dentro do prazo, no site da Sedu (www.educacao.es.gov.br), no banner Chamada Pública Escolar 2017.

O estudante que não tiver acesso à internet, pode se dirigir a uma das escolas da rede pública estadual para realizar a sua solicitação de matrícula.

É importante ressaltar que para solicitar a Pré-matrícula é preciso preencher até cinco opções de unidades escolares onde deseja ingressar. A distribuição das vagas segue os critérios adotados pela rede estadual, em ordem de prioridade: estudante com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação; estudante que reside próximo à unidade escolar pleiteada, desde que tenha vaga; estudante que tenha irmão(s) estudando nessa unidade escolar, desde que tenha vaga, e aluno com menor idade.

Quem solicitou a Pré-matrícula deverá conferir o resultado da solicitação, dia 30 de janeiro, no site da Sedu – www.educacao.es.gov.br, no banner Chamada Pública Escolar 2017.

Efetivação da matrícula com a participação das famílias

Período: 30 de janeiro a 03 de fevereiro

A efetivação da matrícula deverá ser realizada no período de 30 de janeiro a 03 de fevereiro.

Para efetivação da matricula, é necessário que os pais/responsáveis, ou o próprio aluno quando maior de idade, compareçam na secretaria escolar da unidade na qual a vaga foi localizada e que sejam apresentadas cópias dos documentos relacionados abaixo:

– Certidão de nascimento ou de casamento;

– Histórico escolar ou declaração de conclusão de série/ano;

– Comprovante de residência original através do IPTU, da fatura de energia, de água, de telefone, de contrato de locação ou outros documentos que comprovem;

– Título de eleitor e certificado de alistamento militar (sexo masculino) para os alunos maiores de 18 anos;

– Laudo médico para os alunos com deficiência e com transtornos globais do desenvolvimento.

– RG e/ou CPF, caso o aluno possua;