Categories: Política

Advogados de graça na Assembleia para auxiliar população

Deputado Erick Musso é o presidente da Assembleia Legislativa.
Foto: Tati Beling

A Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo vai inaugurar, na próxima quarta-feira (06), às 11 horas, uma unidade da Defensoria Pública Estadual com serviços de orientação e atendimento jurídico ao cidadão. O núcleo da Defensoria vai compor a gama de serviços gratuitos do Espaço Assembleia Cidadã, localizados no térreo do parlamento.

A unidade vai contar com um serviço piloto de atendimento inicial à vítima de furto e roubo de objetos pessoais, atendimento especializado em saúde, além de orientações gerais e encaminhamento para outras defensorias da Grande Vitória. Após o lançamento, na quinta (8) e sexta-feira (9), o setor vai passar por um treinamento interno para iniciar o atendimento ao público na segunda (11).

O presidente do Legislativo capixaba, deputado estadual Erick Musso, disse que esse é mais um serviço que a Casa oferecerá para atender as demandas em um local único, central e confortável para a população. “Essa parceria com a Defensoria Pública Estadual visa deixar ainda mais perto o direito de acesso à Justiça. O fortalecimento da Defensoria Pública, legitimada pelo Poder Legislativo, significa respeitar a dignidade da população. Queremos, em parceria, trazer uma grande transformação social. A Assembleia tem procurado, cada dia mais, estar sintonizada com as necessidades da população. O núcleo da Defensoria reforça esse nosso pensamento e essa nossa vontade”, disse.

Como vai funcionar – De acordo com a Defensoria Pública, os serviços de urgência serão realizados sem necessidade de agendamento. Dois servidores públicos serão encaminhados ao núcleo, em sistema de revezamento, e o setor vai contar também com outros servidores e estagiários. O núcleo vai funcionar se segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

O serviço amplia o Espaço Assembleia Cidadã, que já conta com o atendimento do Procon, da Delegacia do Consumidor, da Procuradoria Especial da Mulher, além do serviço de identificação para emissão de documento de identidade, da biblioteca João Calmon e um Centro de Memórias.

A coordenadora civil da Defensoria Pública, Maria Gabriela Agapito, registrou que o espaço é uma conquista para os capixabas. “É muito importante oportunizar esse serviço dentro de um espaço na Assembleia Legislativa que já é voltado para o atendimento do cidadão. A Defensoria Pública tem um dever institucional com a população mais vulnerável e é essencial que essas pessoas tenham onde ir para buscar seus direitos. É uma conquista para os que precisam”, explicou.

Homenagem – O Núcleo da Defensoria Pública do Espírito Santo “Elcio Alvares” vai homenagear o governador do Estado que, em 1977, sancionou a Lei Complementar 3.143, responsável por implantar formalmente a assistência jurídica gratuita do Estado. Elcio Alvares faleceu em 2016 com uma longa carreira política marcada por mandatos como deputado federal, estadual, senador, ministro e governador.

Redação Jornal Tempo Novo

O Tempo Novo é da Serra. Fundado em 1983 é um dos veículos de comunicação mais antigos em operação no ES. Independente, gratuito, com acesso ilimitado e ultra regionalizado na maior cidade do Estado.

Últimas postagens

Festa de São Benedito continua na Serra com puxada e fincada do mastro

A puxada e a fincada do mastro de São Benedito chega este ano a 179 anos de fé e tradição…

12 minutos atrás

Equipe de transição de Weverson entrega relatório e destaca organização financeira da Serra

Nesta segunda-feira (23), a equipe de transição de mandato do prefeito eleito Weverson Meireles (PDT) concluiu o relatório final, formalizando…

16 horas atrás

Defesa Civil emite alerta de chuvas intensas no ES e assusta moradores; entenda o aviso

Alerta da Defesa Civil para risco de chuvas intensas foram enviadas para milhares de celulares e smartphones. Crédito: Divulgação A Defesa…

18 horas atrás

Estado oferta concurso público de nível médio com 600 vagas e salário de R$ 4.710

O Estado oferta concurso público de nível médio com 600 vagas e salário de R$ 4.710. Crédito: Divulgação O Governo…

23 horas atrás

Músico serrano EXK lança mixtape “Coração Cravejado” com cinco faixas de trap

O conceito da mixtape que é regada a trap music, nasceu em 2023, durante um momento de transformação na vida…

23 horas atrás

Provocação? Vila Velha invade a Serra para convidar os serranos para o seu Réveillon

A Prefeitura de Vila Velha invadiu a Serra para convidar os serranos ao seu Réveillon, nas praias canela-verde. Crédito: Gabriel…

24 horas atrás