Agora é lei: Serra terá comedouros e bebedouros para cães de rua

Com 15 mil animais abandonados, a Serra terá comedouros e bebedouros para que cães que não tem um lar e vivem nas ruas da cidade possam se alimentar e beber água diariamente. A lei que obriga a instalação desses equipamentos que irão ajudar os animais foi aprovada na Câmara da Serra e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Com a nova lei, fica definido que a instalação dos comedouros/bebedouros será feita pela Prefeitura da Serra em parcerias com entidades – por exemplo: ONGs que resgatam e cuidam de animais de rua. Os equipamentos deverão ser de cano PVC e serão adaptados para receber até quatro quilos de ração diariamente.

A medida ainda prevê que as entidades irão escolher voluntários para que monitorem e cuidem dos pontos instalados. “Os custos do projeto serão realizados por empresas da iniciativa privada e voluntários, que passarão por uma entrevista e assinarão um termo de compromisso em monitorar os pontos”, afirma o vereador.

Sendo assim, o custo de ração, instalação dos equipamentos e manutenção não será de responsabilidade do município, mas sim das iniciativas privadas e entidades. O PL também não define quantos equipamentos serão instalados pela cidade, mas prevê que os equipamentos sejam colocados em locais que tenham maior concentração de animais.

A proposta que se tornou lei foi uma iniciativa do vereador Basílio da Saúde (Pros). O Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara da Serra e seguiu para as mãos do prefeito Audifax Barcelos (Rede) que tinha as opções de vetar ou sancionar a lei, mas Audifax perdeu o prazo. Com isso, o presidente da Câmara, Rodrigo Caldeira (Rede) publicou a lei no Diário Oficial dos Municípios.

O TEMPO NOVO entrou em contato com a Prefeitura da Serra para o Município comentar sobre o assunto, assim que a demanda for respondida, será publicada neste espaço.

Serra tem 15 mil animais de rua, diz estimativa

De acordo com uma estimativa divulgada pela Prefeitura da Serra, a cidade conta com 75 mil animais domésticos, sendo que 15 mil estão abandonados em ruas da cidade. Por meio de nota, o município disse que estima-se que a população de cães seja em torno de 75 mil animais, e cerca de 20% estejam em situação de rua. Os gatos são em torno de 11 mil, sendo 10% em situação de rua. Dados da Prefeitura, em 2018, a prefeitura vacinou 59.427 cachorros contra a raiva e 9.459 felinos.