No dia 2 de fevereiro deste ano, o governador Renato Casagrande (PSB) realizou um pronunciamento onde anunciava que professores da rede de Educação do Espírito Santo iriam receber ajuda do Estado para a aquisição de equipamentos e pagamento de internet para aulas on-line. No entanto, a proposta ainda precisava passar pela Assembleia Legislativa para ser aprovada pelos deputados. E foi isso que aconteceu nesta terça-feira (27). Agora, os profissionais terão direito a R$ 5 mil para comprar computadores e também receberão, mensalmente, uma espécie de ‘auxílio internet’.
O projeto enviado à Assembleia Legislativa previa concessão de ajuda de custo a professores, pedagogos e diretores efetivos ou em designação temporária no valor de R$ 5 mil para a aquisição de equipamento de informática (notebook, Chromebook ou tablet), e outro dispondo do ‘auxílio internet’ no valor de R$ 50,00 mensais para cada profissional. Além dos professores, pedagogos e outros funcionários também terão direito.
A proposta foi aprovada pelos deputados, mas ainda precisa voltar para as mãos do governador, que possui o direito de vetar ou sancionar a lei. Neste caso, o projeto de lei deve ser sancionado por Casagrande, já que foi criado pelo mesmo. De acordo com a Secretaria de Educação do ES, os créditos já devem ser adicionados na folha de pagamento referente ao mês de maio.
A aquisição dos equipamentos novos de informática e o apoio à contratação de plano de internet serão providenciados diretamente pelos professores, por intermédio de repasse de valores creditados diretamente na conta bancária dos beneficiários. Só terão acesso ao benefício os profissionais que estiverem em efetivo exercício da profissão, pelo Estado.
A Sedu salientou que os profissionais receberão o valor de R$ 5 mil em cota única e o auxílio de R$ 70 para pagamento de internet, sendo que este continuará por 36 meses – menos para professores temporários que terão o contrato finalizado antes deste período.
Apesar de ambos serem beneficiados, a regulamentação trará regras distintas para servidores efetivos e contratados. O professor temporário terá que devolver o equipamento comprado pelo dinheiro do Estado assim que seu contrato for finalizado. Os efetivos, no entanto, poderão ficar com os computadores.
Computadores específicos e notas fiscais
Com o objetivo de impedir fraudes e garantir que o recurso será utilizado de forma correta, a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) divulgará especificações que os computadores devem atender. Professores e demais funcionários também precisam prestar contas, inclusive com o envio da nota fiscal do equipamento, com a respectiva descrição.
No momento, aulas presenciais estão suspensas em todo o Espírito Santo. De acordo com o governo do Estado, mesmo após a reabertura das escolas, o benefício continuará sendo válido.