Os interessados em atuar como ambulantes durante o Carnaval de Vitória 2016, que acontecerá nos dias 29 e 30 de janeiro, no Sambão do Povo, devem ficar atentos. As inscrições acontecem entre esta segunda (4) e sexta-feira (8).
A Secretaria de Desenvolvimento da Cidade (Sedec) publicou o edital com os critérios e procedimentos para seleção, formalização, regularização e assentamento dos comerciantes no dia 29 de dezembro de 2015.
Ao todo, serão concedidas 40 autorizações para atuar no Sambão do Povo, além de quatro vagas para cadastro de reserva. Qualquer pessoa física maior de 18 anos pode se inscrever.
Documentação necessária
Para a inscrição, o interessado deverá comparecer ao setor de protocolo do Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (Ciac), localizado na avenida Vitório Nunes da Mota, 220, Enseada do Suá, das 12 às 18 horas, e apresentar original ou cópia dos documentos abaixo relacionados:
- Identidade do titular e do auxiliar;
- CPF do titular e do auxiliar;
- Declaração indicando quais produtos pretende comercializar (modelo a ser fornecido pela Sedec no ato da inscrição).
Sorteio
O critério de licenciamento e localização das barracas no Sambão do Povo será por sorteio das vagas, a ser realizado no dia 13 de janeiro, às 14 horas, no auditório da Casa do Cidadão.
Serão publicados no Diário Oficial do Município, no dia 15 de janeiro, os nomes dos comerciantes eventuais preliminarmente selecionados nos processos protocolados e contemplados no sorteio de vagas.
Os comerciantes deverão comparecer, no dia 15, ao protocolo do Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (Ciac) para a retirada da taxa de recolhimento: o Documento de Arrecadação Municipal (DAM). A taxa para emissão da autorização será de R$ 36,34.
A entrega das autorizações será feita exclusivamente nos dias 27 e 28 de janeiro, mediante apresentação do comprovante de pagamento da taxa.
Montagem das barracas
A montagem das barracas será feita no dia 29 de janeiro de 2016, das 8 às 14 horas, devendo apresentar aos fiscais municipais a autorização para o exercício da atividade.
Os locais autorizados para a montagem são definidos exclusivamente pelo Poder Público Municipal, através de numeração indicada no alvará e mapa de localização.