Aneel propõe redução de até 37% no valor da taxa extra da conta de luz

Nicola Pamplona

A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) analisará nesta terça-feira (22) proposta de consulta pública para reduzir o valor das taxas extras cobradas na conta de luz para bancar o uso de usinas térmicas.

As chamadas bandeiras tarifárias, porém, não devem ser acionadas este ano, diante do elevado nível dos reservatórios das hidrelétricas. Desde abril de 2022, está vigente a bandeira verde, que não representa cobrança adicional.

A proposta é feita cerca de dois anos depois da criação de uma bandeira extra para enfrentar a crise hídrica de 2021, uma das maiores que o país já viveu. Na época, a Aneel passou a cobrar mais R$ 14,20 por cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.

A ideia da área técnica da Aneel agora é reduzir a bandeira amarela em 36,9%, de 2,98 para 1,98 por 100 kWh. A bandeira vermelha pode cair 31,3%, de R$ 6,50 para R$ 4,46 por 100 kWh. Já a vermelha nível 2, para secas mais severas, cairia 18,6%, de R$ 9,79 para R$ 7,87.

Segundo a nota técnica que embasa a proposta, a redução reflete a queda dos custos dos combustíveis das térmicas, o crescimento da oferta de energia hidráulica, e a suspensão de alguns contratos de térmicas emergenciais fechados durante a crise hídrica.

Se aprovada pela diretoria da Aneel, a proposta ficará em consulta pública, para receber contribuições do mercado antes de voltar à avaliação do colegiado.

A expectativa do mercado, porém, é que as bandeiras não sejam necessárias ao menos até o início do próximo período seco.

Em seu último programa mensal de operação, o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) avalia que os reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste, principal caixa d’água do setor elétrico brasileiro, terminarão agosto no melhor nível da série histórica iniciada em 2000.

A projeção é que o nível das águas nessas regiões esteja em 79,7% no fim do mês. No Sul, estima-se 92,8%. No Norte, a previsão é 86,3%; e no Nordeste, 73,4%. Além de custear térmicas, as bandeiras têm o objetivo de sinalizar ao consumidor que há escassez de energia, para incentivar economia no consumo.

A área técnica da Aneel vai propor também mudanças na metodologia de acionamento das bandeiras, permitindo que sejam acionadas quando o CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) decidir intervir no mix de energia gerado no país.

Hoje, o acionamento segue uma escala que considera os volumes de energia térmica acionados pelo ONS.