Apenas 14% dos presos trabalham no ES

O Espírito Santo possui 17.523 presos. Destes apenas 14% trabalham. Atualmente, 2.477 internos atuam em 245 empresas conveniadas à Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), que empregam detentos do regime fechado e do semiaberto. Destes dois mil, 1.497 trabalham dentro das unidades prisionais e outros 980 fora.

Alguns dos trabalhos desenvolvidos pelos internos são: montagem de móveis, produção de bancos de couro, de blocos de concreto, produção de mudas de eucalipto, construção civil, serviços gerais, finalização e acabamento de confecção, produção de calçados infantis, artesanato diversos, produção de marmitex, entre outros.

Conforme prevê a Lei de Execução Penal, todos os presos que trabalham são beneficiados com a remição da pena. Dessa forma, a cada três dias trabalhados, um dia é reduzido da pena a ser cumprida. Já os detentos que trabalham em empresas conveniadas à Sejus, recebem um salário mínimo, além de alimentação, transporte e uniforme.

Para serem contratados, os detentos passaram por rigorosa avaliação e só são selecionados aqueles que cumprem os requisitos exigidos pela Sejus, como ter escolarização, ter desenvolvido trabalhado voluntário em atividades de apoio à unidade, ter demonstrado interesse pelo trabalho, ter bom comportamento e qualificação profissional exigida para a função.

Vantagens para as empresas

Todas as empresas que absorvem esse tipo de mão de obra recebem vários benefícios. São eles: contratação da mão de obra do preso fora do regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT); isenção de pagamento de férias, 13º salário, FGTS, multa rescisória, entre outros tributos; facilidade de reposição ou substituição de mão de obra; pagamento de no mínimo um salário mínimo vigente; supervisão e fiscalização do trabalho dos presos realizada periodicamente por um fiscal da Sejus; isenção de despesas com locação de imóvel, água e luz, caso a empresa decida implantar a oficina de trabalho dentro da unidade prision