Categories: Arquivo

Aprovação de construções e habite-se com nova regra

O objetivo é simplificar os procedimentos relacionados a aprovações de projetos e alvarás de construções. Foto: Arquivo TN

No último dia (08) foi publicada a lei que altera o Código de Obras do município. O objetivo é simplificar os procedimentos relacionados a aprovações de projetos e alvarás de construção de Habite-se, bem como definições de cálculos para aplicação de multa.

Com isso a expectativa é que o trâmite de análise de projetos e expedição de Habite-se seja desburocratizado.

As obras devem ser analisadas considerando apenas os índices urbanísticos como afastamentos, pavimentos, vagas de garagem. Além disso, passará a ser dos autores do projeto e responsável técnico o atendimento a toda legislação necessária à aprovação.

Outra lei que está sendo estudada é sobre a regularização do maior número de obras estabelecendo uma contrapartida financeira por índices urbanísticos infringidos.

Ana Paula Bonelli

Moradora da Serra, Ana Paula Bonelli é repórter do Tempo Novo há 25 anos. Atualmente, a jornalista escreve para diversas editorias do portal.

Últimas postagens

Homem é encontrado morto com pés amarrados na Serra

Divulgação Um homem, cuja identidade não foi revelada, foi encontrado morto na madrugada deste domingo (22). O caso ocorreu no…

14 horas atrás

Mara Barcelos lança dois livros sobre saúde neste domingo (22)

Da esquerda para a direita a capa das obras "Padrões de Qualidade do Rastreamento dos Cânceres de Mama e de…

14 horas atrás

7 dicas para manter a alimentação saudável das crianças nas férias

Especialista ensina como cuidar dos hábitos alimentares das crianças nas férias sem abrir mão de comer alimentos prazerosos/ Crédito: Freepik…

15 horas atrás

Calor intenso: como proteger cães e gatos durante as altas temperaturas?

Especialistas indicam medidas simples, para garantir que cães e gatos passem pelo verão com um pouco mais de conforto e…

15 horas atrás

Balneário de Carapebus ganha nova escola

A nova estrutura da EMEF Carla Patrícia representa investimento de R$ 13.144.839,51/ Foto: Samuel Chahoud e Marcelo Pereira A comunidade…

16 horas atrás

Diretor-presidente da Unimed Sul Capixaba entre os 100 Mais Influentes da Saúde no Brasil

Fernando Lemgruber - terceiro da direita para a esquerda - durante a premiação dos mais influentes da saúde. Crédito :…

2 dias atrás