smobile
[secondary_title]

Aprovado projeto que prevê internação involuntária de dependentes químicos em situação de rua

- PUBLICIDADE-
Proposta aprovada prevê internação involuntária. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Pode virar Lei na Serra a internação involuntária de dependentes químicos em situação de rua. É que a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei 19/2024, que dispõe sobre o tema. A matéria é de autoria do Vereador Darcy Junior (Republicanos).

De acordo com o texto, “considera-se Internação Involuntária aquela que ocorre sem o consentimento do dependente, a pedido de pessoa da família, responsável legal ou autoridade competente”.

A matéria determina que a internação involuntária pode ser realizada após decisão feita por médico responsável, e perdurará apenas pelo tempo necessário à desintoxicação, no prazo máximo de 90 dias, tendo seu término determinado pelo médico responsável; a família ou o representante legal poderá, a qualquer tempo, requerer ao médico a interrupção do tratamento. Além disso, o texto prevê que a internação involuntária só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem ineficientes.

Na justificativa do Projeto de Lei, o Vereador Darcy Junior apresenta que, a possibilidade de internação involuntária é especialmente importante quando se considera a incapacidade das pessoas em situação de dependência química de reconhecerem, por si mesmas, a necessidade de tratamento.

“Há muito tempo temos recebido reclamações de moradores da cidade por conta do aumento no número da população em situação de rua na Serra. Esse é um problema social, tanto na perspectiva dessas pessoas que estão na rua em situação preocupante de saúde, muitos acabam morrendo”, disse.

Para se tornar Lei, é preciso que o documento seja sancionado pelo Poder Executivo.

No Recife, Instituto Ponte recebe apoio de empresários e arrecada R$ 700 mil para investir em educação

O Instituto Ponte realizou, neste sábado (15), o primeiro evento no Nordeste, reunindo mais de 300 pessoas no Recife Expo Center, área central da...

Vale abre novas vagas de emprego para todos os níveis de escolaridade e início imediato

A Vale abriu novas vagas de emprego para contratação imediata em diversas cidades. As chances contemplam uma ampla gama de cargos e requisitos, com...

ArcelorMittal abre 60 vagas para menor aprendiz com curso técnico gratuito na Serra

A ArcelorMittal Tubarão, em parceria com a Prefeitura da Serra, abriu inscrições para o processo seletivo de jovens aprendizes. São 60 vagas destinadas ao...

​Inscrições abertas para curso gratuito de Eletricista Predial exclusivo para mulheres na Serra​

Estão abertas, até 24 de março, as inscrições para o curso gratuito de Eletricista Predial, exclusivo para mulheres residentes na Serra.  As aulas ocorrerão todas...

Jacaré invade empresa e assusta funcionários na Serra

Um jacaré-de-papo-amarelo foi resgatado em uma área da ArcelorMittal, na Serra, no último domingo (16). O animal, que media aproximadamente 1,20 metro e pesava...

Festival da Canção da Serra terá 30 artistas, show de Cadu Caruzo e palestra de Rita Von Hunty

Já está tudo pronto para a oitava edição do Festival da Canção da Serra, que será realizada entre os dias 4 e 6 de...

As raízes do polêmico Frei Gilson com a Serra – que caiu nas graças do bolsonarismo católico

Gilson da Silva Pupo Azevedo, conhecido como Frei Gilson, tem se tornado um dos líderes católicos mais influentes do Brasil, especialmente pelo crescimento de...

Serra recebe alerta para risco de chuva forte, vendaval e alagamentos

Na manhã desta segunda-feira (17) o Instituto Nacional de Metereologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo, indicando potencial perigo para chuvas intensas nos 78 municípios...

Batalha da Orla agita Jacaraípe com duelos de rima

No próximo dia 29 de março, um sábado, a Praça Encontro das Águas, em Jacaraípe, na Serra, será palco da Batalha da Orla, um...
...