O Supremo Tribunal de Justiça acatou o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e arquivou o processo que menciona o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), nas delações do ex-diretor de Infraestrutura da empreiteira Odebrecht, Benedicto Junior.
A sindicância foi instalada para apurar supostas ilegalidades relacionadas a doações eleitorais solicitadas pelo governador, então candidato Hartung, à Odebrecht. Segundo argumenta o Ministério Público, tais doações não foram contabilizadas e teriam sido destinadas a terceiros, não tendo o atual governador se beneficiado diretamente com os valores.
Sobre o crime eleitoral, já que os valores não foram contabilizados, Fischer, relator do processo, argumenta que caberia ao destinatário da doação, e não o solicitante, a declaração oficial do montante e, em função disso, Hartung não poderia ser responsabilizado criminalmente diante da omissão.
O ministro solicita o arquivamento, com a ressalva de que o caso poderá voltar a ser apurado, caso surjam novos elementos probatórios, conforme imagem abaixo.
A pouco mais de uma semana para as eleições municipais de 2024, candidatos e eleitores devem estar atentos sobre o…
publicidade legal - 26-09-2024 - 3ª ediçãoBaixar
O câncer de mama é uma das neoplasias malignas mais frequentes entre as mulheres, ficando atrás apenas do câncer de…
A convivência com plantas em casa é um prazer para muitos, trazendo beleza e frescor ao ambiente. Porém, para quem…
Igor Elson tem o apoio de Bolsonaro e Magno Malta. Crédito: divulgação. O ex-presidente Jair Bolsonaro estará no Espírito Santo…
Uma das atrações da noite musical do Manguinhos Gourmet, na Serra, é a banda Som de Vinil que se apresenta…