A divulgação dos nomes dos contemplados com a Lei de Incentivo a Cultura da Serra Chico Prego gerou polêmicas e reclamações entre artistas.
É que houve corte de recursos destinados aos projetos inscritos. Quando o edital foi lançado eram previstos R$ 900 mil. Porém só foram liberados R$ 708 mil.
O resultado foi publicado na última sexta-feira (19), no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo.
O presidente do Conselho de Cultura da Serra, Rogério de Morais Martins, disse que o secretário de Cultura do município, Ronaldo Schimit sabia da redução mas não comunicou a entidade que ao lado de outros representantes é a responsável pela seleção dos projetos.
“Estavam previstos R$ 900 mil para a Chico Prego. Por isso chegou a ser selecionado cerca de cinquenta projetos. Mas por conta de um decreto e uma cobrança do Tribunal de Contas este valor teve de ser abaixado para R$ 700 mil o que nos obrigou a reduzir para 38 os projetos contemplados. O secretário de Cultura, Ronaldo Schimit, sabia disso desde outubro e não teve a sensibilidade de nos avisar”, reclama o Rogério.
Rogério disse ainda que devido a este corte diversos projetos bons ficaram de fora. “Entregamos os nomes dos contemplados para Secretaria de Cultura no dia 28 de dezembro. E só em janeiro ficamos sabemos que teríamos que cortar projetos por conta do decreto. Diante do exposto, tivemos que cortar aproximadamente doze projetos. Demos preferência para moradores da Serra. Muitos artistas que mereciam ser contemplados tiveram que ser cortados por conta deste motivo”, dispara.
Um dos cortados foi Leonardo Falcão Vieira, muito conhecido no mundo do samba como Leo Vieira e ele reclama. “Isso é uma covardia e atrapalha nós músicos. Eu fui contemplado pelo Conselho de Cultura e tive acesso a lista com os contemplados. O edital tinha como prazo limite 31/12/15 para ser divulgado, mas sem esclarecer motivo meu nome simplesmente sumiu da lista e o Secretário de Cultura não fornece qualquer explicação. Na Serra somos completamente desvalorizados, a menos que sejamos apadrinhado por algum político e principalmente por algum membro da Gestão”.
No total 38 artistas receberão bônus para colocar em prática seus projetos culturais, que vão desde confecção de livros, a gravação de cds e documentários. Para os ativistas foi liberado o montante total de R$ 708.936,00.
O secretário de Cultura da Serra, Ronaldo Schimit nega a informação de que sabia do corte com antecipação. “O final o ano foi corrido por conta da aprovação do orçamento e só fiquei sabendo do corte depois do envio à Câmara da Serra. Nós encaminhamos para o orçamento R$ 900 mil que é o que foi aportado no ano passado. Na lei Chico Prego existe o limite do emprego de 2% da receita do município. E tem um decreto 11089 que fala que esse limite tem que ser até 240 mil Ufir’s. No ano passado a Controladoria fez um levantamento da lei e identificou este limite no decreto. Portanto tivemos que fazer o enquadramento. Na época dava R$ 680mil. Conseguimos junto a Secretaria de Planejamento que utilizasse o valor da Ufir deste ano e atualizamos o valor para os R$ 708 mil”, explica Ronaldo.
O secretário disse também que solicitou ao Conselho de Cultura que faça sugestões de uma nova alteração no decreto. “O objetivo é aumentar o valor deste repasse. Pedimos que eles façam o estudo com as modificações pertinentes que iremos analisar juntamente com a Procuradoria, a Contabilidade e a Controladoria para ver se é viável”.
R$ 150 mil
Ronaldo adiantou também que em breve a Prefeitura da Serra irá lançar 3 editais de cultura no aporte de R$ 150 mil para atender diversas áreas culturais.
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