[secondary_title]

Assembleia mantém veto de Hartung e Lamas não emplaca Lei do IPVA

- PUBLICIDADE-
O deputado Bruno Lamas é o proponente da sessão especial que acontece hoje (1). Foto: Divulgação
A decisão aconteceu na quarta-feira (29). Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa manteve o veto do governador Paulo Hartung (PMDB) ao Projeto de Lei (PL) 223/2015 de autoria do deputado Bruno Lamas, que fixa em até quatro parcelas o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A decisão aconteceu na sessão desta quarta-feira (29).

O PL altera a redação do caput do artigo 16, da Lei 6.999, de 27 de dezembro de 2001, que versa sobre o IPVA, definindo o seu pagamento de forma parcelada. Mas na justificativa do veto, a administração estadual adverte que para veículos novos a nova redação não é aplicável, já que devem sair das concessionárias com o imposto recolhido e, assim, adquirir o licenciamento. Com isso, a Lei abriria brecha para que proprietários tivessem em mãos o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRVL), mesmo com o pagamento de três parcelas do IPVA a vencer.

O projeto que é de autoria do deputado estadual Bruno Lamas (PSB), comemorou a sua aprovação com outdoors no município da Serra. Lamas foi advertido pelo juiz eleitoral Alexandre Farina Lopes, após ação de iniciativa do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), por suposta propaganda irregular antecipada e abuso de poder econômico, a retirar todos os outdoors afixados na cidade com este conteúdo, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Agora, o deputado tem como opção apresentar novo projeto prevendo o parcelamento, mas excluindo a possibilidade do parcelamento aos veículos novos.

Incrível Cervejaria agita Bicanga com programação especial de fim de ano

A Incrível Cervejaria Artesanal, em Bicanga, na Serra, preparou uma programação recheada de atrações para celebrar o fim de 2024 e dar as boas-vindas...

Mortes no trânsito da Serra aumentam e cidade lidera ranking estadual

Três pessoas perderam a vida no trânsito da Serra no mês de novembro deste ano, segundo o Observatório da Segurança Pública do Espírito Santo....

Serra vai se tornar a capital do Espírito Santo nesta quinta-feira (26)

A Serra, maior cidade do Espírito Santo, se tornará, de forma simbólica, a capital do Estado nesta quinta-feira (26). A transferência ocorre anualmente em...

Festa de São Benedito continua na Serra com puxada e fincada do mastro

Está chegando a hora dos devotos de São Benedito lotar as principais ruas da Serra Sede, nas tradicionais Puxada do Navio Palermo e na...

Equipe de transição de Weverson entrega relatório e destaca organização financeira da Serra

Nesta segunda-feira (23), a equipe de transição de mandato do prefeito eleito Weverson Meireles (PDT) concluiu o relatório final, formalizando a conclusão dos trabalhos...

Defesa Civil emite alerta de chuvas intensas no ES e assusta moradores; entenda o aviso

A Defesa Civil do Espírito Santo emitiu um alerta de chuvas intensas com risco de alagamentos e deslizamentos de encostas. A mensagem, enviada diretamente para os...

Estado oferta concurso público de nível médio com 600 vagas e salário de R$ 4.710

O Governo do Estado vai ofertar um novo concurso público com 600 vagas para candidatos de nível médio. O edital oferta remuneração de R$...

Músico serrano EXK lança mixtape “Coração Cravejado” com cinco faixas de trap

O músico, cantor e produtor serrano EXK, também conhecido como Exkilo, acaba de lançar no mercado fonográfico sua nova mixtape “Coração Cravejado. O projeto,...

Provocação? Vila Velha invade a Serra para convidar os serranos para o seu Réveillon

Briga entre cidades vizinhas? Desta vez, Vila Velha resolveu inovar e mandou um convite direto (e provocativo) para os moradores da Serra. Sim, um...
...