Yuri Scardini
O juiz Alexandre Farina, que responde pela 1ª Vara Criminal da Serra, e o promotor de Justiça Devair Pereira, são as autoridades judiciais à frente do processo eleitoral na Serra. Nesta entrevista, eles falam sobre as expectativas para as eleições, além das ações para coibir crimes eleitorais.
Como vocês avaliam a minirreforma eleitoral, que entre outras coisas, proibiu candidatos de receberem doação financeira de empresas?
(Alexandre Farina) Eu entendo que esta legislação que está em vigor é mais rigorosa. Aquele candidato que não se dispuser a cumpri-la, vai ter de fazer de forma sorrateira, e terá problemas com a justiça eleitoral. Vamos fechar o cerco. A campanha gera muito custo, e com as dificuldades de arrecadação, vão obrigar os candidatos a gastar sola de sapato. Além disso, o país atravessa uma crise, acho que quem doou no passado não vai fazer novamente, ou fará menos.
Quais são as principais proibições neste período pré-eleitoral?
(Devair Pereira) Em termos de campanha, que é o que nos interessa, o candidato não pode pedir voto, ele pode fazer um monte de coisa, mas não pedir voto. Outra situação é o abuso do poder econômico, por exemplo, colocar outdoor falando que fez isso ou aquilo, como o deputado Bruno Lamas fez, não pode. Vamos atacar isso. Vamos perguntar quanto se gastou com aquilo. Tudo que está sendo gasto na situação que for considerada como campanha antecipada, terá de ser descontado lá na frente. Se for posto como ilegal, haverá punição.
(Alexandre Farina) Entramos em contato informalmente com os pré-candidatos que possuíam publicidade em outdoors na cidade, o próprio prefeito, o deputado Bruno Lamas, o ex-deputado Vandinho, e a presidente da Associação de Moradores de Laranjeiras, Deborah Alves. Eles atenderam o pedido e retiraram a publicidade. Além disso, cientificamos a maior empresa de outdoor da Serra, para que antes de qualquer veiculação envolvendo pré-candidatos, que nos informe o objetivo e o custo.
Haverá alguma ação por parte da Justiça especificamente para a Serra?
(Devair Pereira) Já estamos atuando e colocamos em campo nosso time e estratégia. Todos têm que obedecer e respeitar o que pode ser feito, ou não. Vamos marcar uma conversa com os pré-candidatos, o atual prefeito Audifax, Vidigal, Vandinho, Bruno Lamas e o Osvaldino. Tudo no sentido de esclarecer algumas questões. Também vamos nos reunir com os 23 vereadores.
Entende-se que na Serra, as eleições serão as mais truculentas do ES, dada a rivalidade entre Audifax e Vidigal, como vocês avaliam isso?
(Alexandre Farina) Truculentas não, mas, acirradas. Se a disputa começar a pender para a violência eleitoral, temos mecanismos legais para atuar, inclusive com poder de polícia. Por que uma coisa tem de ser deixada muito claro, na Zona 53 (Serra), o Ministério Público caminha junto com o juiz e vice e versa. Não existe pior zona, pode ser a mais trabalhosa, mas isso é muito relativo.
(Devair Pereira) Esperamos apenas que eles cumpram o que determina a lei. Queremos ver a festa da democracia. Se algo sair errado, estaremos de olho. Seremos rigorosos.
Qual vai ser a estrutura que a Justiça contará para o período de campanha eleitoral?
(Devair Pereira) Tudo vai depender de como as coisas vão caminhar. Se o clima tiver ameno, tudo bem, mas se precisar até a Policia Federal pode ser requisitada para eleição na Serra, tudo para garantir que o eleitor vá em paz para as urnas.
(Alexandre Farina) Durante a campanha vamos requisitar 30 policiais militares para que nos ajude a conduzir essa eleição, desde coibir a propaganda irregular até a compra de voto. Esses policiais ficarão à paisana, disfarçados entre as pessoas.
(Devair Pereira) Serão destacados de outros batalhões para que aja imparcialidade no processo. Além disso, vamos montar um núcleo de inteligência.
Como serão os trabalhos para coibir o caixa dois?
(Alexandre Farina) Essa campanha vai ser na sola de sapato. O candidato que achar que fará nestas eleições, as mesmas coisas de eleições passadas, vai se enrolar. Principalmente na questão financeira.
(Devair Pereira) Durante a campanha, se um candidato tiver uma diferença muito grande da média dos outros, então ele começará a chamar à atenção da Justiça.
Quais canais disponíveis para o eleitor denunciar irregularidades?
(Devair Pereira) É bom dizer para o eleitor, que se alguém lhe apresentar antes do dia 16 de agosto e disser que é candidato e pedir voto, pode denunciar. Asseguro-lhe que esse cara não será mais candidato. O Ministério Público está lançando essa semana um aplicativo para o eleitor poder fazer denuncias, não vai haver dificuldades. Também poderá ir diretamente ao cartório ou no próprio MP.
(Alexandre Farina) É bom deixarmos claro também, que não vamos admitir sermos usados por um ou por outro, o eleitor está nos ajudando. Agora faça, denuncie, fotografe e entregue a prova como material. Tem de ter um indício do que está sendo trazido, não vamos fazer papel de bobo. Quer denunciar, denuncie, mas traga provas.
Quais os crimes eleitorais mais comuns?
(Alexandre Farina) Compra de voto é o mais comum. Mas este ano a tendência é que seja caixa dois.
(Devair Pereira) Acredito que a maior dor de cabeça será a limitação financeira, é ai que vai estar o gargalo, o caixa dois. Estamos cientes desta tendência ao caixa dois e reitero, será investigado todo caso que fugir da curva da normalidade.
Como se darão os trabalhos da Justiça na fiscalização das campanhas na internet?
(Alexandre Farina) Tudo que ocorrer, seja no campo real ou virtual, vai ser fiscalizado. Teremos instrumentos para isso. A Justiça Eleitoral está em cima.
(Devair Pereira) Na internet tudo é muito rápido. Nosso prazo será em horas, vai ser uma correria. Vamos fazer com que os candidatos cumpram a lei, seja onde for. Links patrocinados não podem, é tudo muito claro, ainda que a pessoa queira se complicar, ou é um analfabeto ou é burro, por que a legislação é muito clara.