Categories: Amar é o Bicho

Até três anos de prisão para quem maltratar cães e gatos

Três anos de prisão. Isto mesmo, esta poderá ser a pena para pessoas que maltratarem animais como cães e gatos, conforme a nova lei aprovada ontem na Câmara dos Deputados, em Brasília.

De acordo com o projeto de lei 2833/11 quem matar cães e gatos pode ser preso por até três anos. Exceção apenas para animais que estejam em processo de morte irreversível, quando deverá ser feita a eutanásia assistida.

Quem abandonar cães e gatos também sofrerá punição, neste caso três meses a um ano de prisão para o indivíduo que cometer o crime. A prática de rinha de cães terá punição de mais rigorosa, de três a cinco anos de prisão.

Outra novidade da lei, é que agentes públicos responsáveis por preservar a vida de animais que não prestarem socorro ao se depararem com alguma situação de perigo também poderão sofrer punição com detenção de três meses a um ano.

Atualmente, a Lei de Crimes Ambientais, determina pena para quem abusar, maltratar, ferir ou mutilar animais, sejam silvestres, domésticos ou domesticados de três meses a um ano de detenção e multa. Porém, a nova lei aumenta esta punição e trata exclusivamente de cães e gatos.

A lei é de autoria do deputado Ricardo Tripoli (PSDB/SP), que é conhecido como ativista militante da causa animal. Ainda precisa ser votada pelo Senado antes de ir à sanção da presidente Dilma Rousseff (PT) e passar a valer.

Ana Paula Bonelli

Moradora da Serra, Ana Paula Bonelli é repórter do Tempo Novo há 25 anos. Atualmente, a jornalista escreve para diversas editorias do portal.

Últimas postagens

Detran oferece 7 mil vagas para tirar carteira de motorista de graça no CNH Social

O programa CNH Social oferece 7 mil vagas para tirar carteira de motorista de graça. Crédito: Divulgação O Departamento Estadual…

11 minutos atrás

Serra avança na valorização cultural com a Lei SMC Paulo Negreiros

A Lei leva o nome de Paulo Negreiros, uma  personalidade importante da Serra, que foi poeta, escritor e auditor fiscal…

17 minutos atrás

Adolescente é encontrada morta dentro de casa na Serra

Na manhã deste domingo (16), uma menina de 13 anos foi encontrada morta dentro de casa no bairro Vista da…

27 minutos atrás

Encontro das Mulheres que Inspiram destaca importância feminina no movimento social

Na última semana, o Projeto Sol promoveu o Encontro das Mulheres que Inspiram, um evento especial dedicado a homenagear e…

53 minutos atrás

Estado oferta concurso público com 600 vagas de nível médio e salário de R$ 4.700

O concurso público do Estado oferta 600 vagas de nível médio. Crédito: Divulgação O Governo do Estado está ofertando um…

1 hora atrás

Comunicados – 17/03/2025

publicidade legal - 17-03-2025Baixar

1 hora atrás