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Atenção: WhatsApp pode ser retirado do ar novamente

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Outro episódio da famosa novela. O aplicativo WhatsApp que já sofreu algumas vezes bloqueio judicial poderá novamente parar no Brasil. Isso por que advogados, juízes e membros das forças policiais, querem. Para eles, as leis do país devem ser aplicadas livremente sobre o funcionamento de diversos tipos de serviço que funcionam na internet, com o risco de serem tirados do ar, caso necessário.

Só que a discussão tem o outro lado. Usuários da internet e muitos grupos, defendem a liberdade de expressão e a privacidade das pessoas em utilizar o serviço, com isso, sendo contrário a essa ideia.

A briga judicial recomeçou na última segunda (05), dando continuidade a uma audiência pública organizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que debate o assunto e no último dia 02 teve o primeiro debate.

O resultado da audiência pode levar a uma situação onde bloqueios do WhatsApp (e outros meios de comunicação similares) possam acontecer com uma grande frequência caso a Justiça entenda que o aplicativo não esteja colaborando com investigações ao não fornecer o conteúdo particular de conversar realizadas por meio da plataforma.
Com a audiência pública encerrada, os ministros do STF, Edson Fachin e Rosa Weber – após terem ouvido em dois dias especialistas de todo tipo e até o cofundador do WhatsApp, Brian Acton – devem tomar uma decisão a ser publicada nos próximos dias que vai permitir ou não a interceptação de conversas via WhatsApp e seu bloqueio caso descumpra ordens jurídicas.
Fonte: Portal TecMundo

Comunicado – 05/11/2024 – 2ª edição

publicidade legal - 05-11-2024Baixar

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