Por Conceição Nascimento
Moradores da Serra terão oportunidade de conhecer e discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015, que tramita na Câmara da Serra e deverá ser votada antes do recesso parlamentar de dezembro. A Lei estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura em 2015.
Para isso na próxima quarta(10) haverá audiência pública de debate do orçamento às 14 horas na Câmara. Esta será a segunda audiência, segundo o presidente da Comissão de Finanças da Câmara, Bruno Lamas(PSB). “A primeira audiência foi bastante prestigiada, com a presença dos secretários de Planejamento, Finanças, Direitos Humanos e também do procurador geral da prefeitura. Dezenove vereadores participaram da reunião, além de representantes da sociedade civil”, conta.
Cada vereador terá R$ 400 mil para emendas individuais, a serem destinadas a obras e projetos. “Estamos oportunizando a todas as pessoas da cidade o conhecimento sobre a realidade financeira da prefeitura, suas prioridades e capacidade de investimento”, frisa.
Bruno disse que outro desafio é a execução das emendas parlamentares. “É preciso mais atenção e sensibilidade por parte da prefeitura, bem como das escolhas e destino por parte dos parlamentares. As entidades devem estar regularizadas e cumprir as exigências dos referidos conselhos, o que nem sempre ocorre e inviabiliza a execução das emendas”, observa.
Crescimento
O orçamento municipal 2015 está estimado em R$ 1,4 bilhão, valor 27% superior ao atual, cuja cifra global é de R$ 1,1bilhão. Para a Câmara de Vereadores em 2015, o repasse previsto soma R$ 27 milhões e para o Instituto de Previdência dos Servidores a soma chega a R$ 118,7 milhões.