A fim de coletar sugestões e propostas de partidos políticos, entidades organizadas e da população em geral sobre a medidas que disciplinam a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiência pública nesta quinta-feira (13).
Na reunião, serão discutidas as alterações na Lei 9.096/1995, sobre a criação de partidos políticos, promovidas no Congresso Nacional, em recente debate sobre a reforma política. Atualmente, para se criar uma nova legenda, é preciso fazer o registro no cartório eleitoral, realizar a coleta de assinaturas e em seguida enviar solicitação ao TSE. Com as mudanças no Congresso, algumas assinaturas serão aceitas e outras não.
Os interessados em participar com recursos audiovisuais deverão enviar os arquivos da apresentação em meio digital (CD ou DVD) para o gabinete do ministro relator até às 19h do dia 12/08 no endereço eletrônico gabhn@tse.jus.br. A audiência pública será realizada no auditório I do TSE, em Brasília, às 14h30.
Para dar oportunidade à população de se pronunciar e apresentar sugestões para as mudanças, foi elaborada uma minuta de resolução, já disponível no site do órgão. Para conferir a íntegra dos documentos, o internauta poderá acessar a minuta de resolução aqui.
Rede
Possíveis mudanças sobre a metodologia para a criação de partidos podem dificultar a homologação de novas legendas, como o caso da Rede Sustentabilidade, idealizada pela ex-senadora e ex-candidata a presidente da República, Marina Silva. Militantes do partido aguardam para as próximas duas semanas o julgamento do TSE sobre o pedido de fundação. O pedido de homologação do partido teve início em fevereiro de 2013.
“Temos o número suficiente de assinaturas e estamos na expectativa para que o partido seja homologado nas próximas semanas”, disse Gustavo De Biase, porta-voz da Rede no Estado.