Está marcada para esta quarta-feira (4), às 14h, no Plenário da Assembleia Legislativa, a audiência pública para apresentação Projeto de Lei (PL) 359/2015, que trata do Plano Plurianual (PPA) 2016/2019, e do PL 400/2015, que institui a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016. Ao contrário de anos anteriores, quando eram realizadas audiências nas dez microrregiões, este ano será realizada apenas uma reunião para discutir o plano.
O PPA reúne todos os programas, ações e projetos planejados pelo Executivo no período 2016/2019. Também será debatida a proposta orçamentária para o próximo ano (LOA), com a acolhida de sugestões dos representantes da sociedade.
As microrregiões que compõem o Espírito Santo são Caparaó, Central Sul, Nordeste, Noroeste, Centro-Oeste, Central Serrana, Sudoeste Serrana, Metropolitana, Litoral Sul e Rio Doce.
O orçamento previsto para 2016 é de R$ 17,051 bilhões, 6,41% maior que o orçamento de 2015. As pastas com mais verbas são saúde, educação e segurança pública.
Municipal
O orçamento municipal de 2016 já se encontra na Câmara da Serra, onde deverá ser apreciado e votado antes do recesso parlamentar de dezembro. Segundo o documento, a administração municipal estima receita e fixa despesa em R$ 1.296.912.000,00.
