Em seu último dia de mandato, o prefeito da Serra, Audifax Barcelos (Rede), recuou e desistiu de exonerar todos os servidores comissionados do Município. A decisão foi tomada após o prefeito eleito, Sergio Vidigal (PDT) denunciar que os serviços essenciais da cidade seriam afetados caso a medida do rival fosse efetivada. A equipe de transição de Vidigal também havia entrado com um pedido para que funcionários de algumas secretarias fossem mantidos.
Em nota enviada ao jornal TEMPO NOVO, a gestão de Audifax Barcelos reconheceu que os serviços essenciais seriam afetados. Por esse motivo, informou que os comissionados das secretarias de Saúde e Assistência Social não serão mais exonerados. “Alguns, aliás, estão sendo nomeados para que a população não fique desassistida em nenhum serviço essencial”, diz o texto da nota.
O problema principal da exoneração de todos os comissionados é que muitos desses funcionários atuam em áreas consideradas importantes como, por exemplo, em unidades de saúde e Defesa Civil. O ato de Audifax passaria a valer nesse dia 31 de dezembro e, dessa forma, a partir do dia 1° de janeiro de 2021 a cidade teria 802 servidores a menos – o que, segundo Vidigal, causaria problema no atendimento ao público.
O TEMPO NOVO havia noticiado em primeira mão a decisão de exonerar os comissionados no dia 23 de dezembro. Na ocasião, a administração municipal foi questionada sobre o funcionamento dos serviços e foi categórica ao afirmar: “os serviços essenciais não serão afetados”. No entanto, até aquele dia não havia apresentado uma forma para que isso acontecesse, já que a medida estava mantida no momento.
A nova decisão de Audifax será publicada no Diário Oficial dos Municípios dessa quinta-feira (31). Vale lembrar que o prefeito atual deixará a Prefeitura da Serra hoje (31). Ele comandou o Município por oito anos consecutivos, por isso, foi impedido de concorrer mais uma vez nas eleições municipais de 2020. Audifax tentou emplacar sucessor, Fábio Duarte (Rede), mas não obteve sucesso.
Solicitação de Vidigal
Conforme noticiado ontem (30), em conversa com a reportagem, Vidigal disse que a medida foi tomada sem consentimento de sua equipe de transição. Afirmou ainda que a exoneração causaria danos nos serviços ofertados à população, inclusive os essenciais, como atendimento em postos de saúde e Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Também insinuou que o ato foi irresponsável, pois até a Defesa Civil será afetada. “Caso ocorra uma chuva forte e com danos na cidade, o que será feito?”, questionou o prefeito eleito.
Para evitar esses transtornos, Sergio Vidigal disse que sua equipe de transição havia com uma solicitação, junto à administração municipal, para que Audifax mantivesse os servidores de áreas consideradas essenciais – pedido que foi aceito. Com isso, assim que assumir, o prefeito eleito terá tempo para realizar possíveis exonerações e trocas de funcionários sem que a população seja afetada.
“Pode afetar muito. Muitos cargos comissionados CC5 hoje fazem esse trabalho de atendimento, como marcação de consultas, por exemplo. Temos uma preocupação muito grande. Dizem que são apenas 10% dos cargos, mas se não tivesse necessidade de tê-los, nem deveriam existir. Eles são necessários nesse período”, disse Vidigal em matéria publicada nesta quarta-feira.
Ainda na nota enviada à reportagem, a Prefeitura da Serra destacou que conta com cerca de 92% do seu quadro com servidores efetivos, contratados e celetistas (mais de 9.200 servidores). Atualmente, são 802 comissionados. Finalizou ainda que a partir do dia 2 de janeiro os cargos comissionados poderão ser preenchidos.
O número total de servidores comissionados que serão mantidos não foi divulgado. A reportagem aguarda a publicação do Diário Oficial para obter mais informações que serão acrescentadas posteriormente neste texto.