Aumenta participação da Serra no ICMS do ES

Por Ayanne Karoline

Locomotiva econômica do ES, a cada nova estatística a Serra vem consolidando seu protagonismo. É o caso do aumento do peso da Serra no Índice de Participação dos Municípios (IPM), que prevê quanto cada cidade receberá do total do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado pelo Estado.

Para 2016, a Serra receberá R$ 11 milhões.  No ranking de percentuais, a Serra aparece em segundo lugar, com 13,233% do montante repassado aos municípios. Porém, a diferença é mínima se comparada ao primeiro lugar, Vitória, que vai receber 13,996% do ‘bolo’. Enquanto a capital teve queda de 1,2% em relação à 2014, a Serra cresceu quase 0,5%.

Segundo o Governo do Estado, o cálculo avaliou a movimentação de ICMS no biênio 2013/2014. Considerando os percentuais do IPM da Serra a partir do biênio 2010/2011, percebe-se um crescimento acentuado. O índice que começou em 11,621% foi evoluindo. Enquanto isso, no mesmo período, Vitória vem em queda livre. A Capital tinha 19, 958% de participação em 2010 e agora está quase empatada com a Serra.

Para o gerente de arrecadação e cadastro da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Sergio Pereira Ricardo, dois motivos explicam o desempenho da Serra. “A grande concentração de empresas e a produção agropecuária, mesmo que pequena, impactam positivamente no cálculo”, afirma.

O Estado divide entre os 78 municípios 25% do ICMS arrecadado. Segundo o subsecretário da Receita, Bruno Negris, esse cálculo é feito levando em consideração o Valor Agregado Fiscal (VAF), que é a diferença entre o total de vendas de mercadorias reduzidas pelas respectivas compras por empresas localizadas em cada município e os serviços prestados que são tributados pelo ICMS.

Segundo a secretária Municipal de Fazenda, Dalva Lyrio Guterra, 25% dos R$ 11 milhões serão destinados à educação e 16% à saúde, obrigatoriamente. “O restante será usado para investimentos previstos no orçamento”, frisa.

Para 2017 a meta da Prefeitura é que o IPM serrano chegue a 14%. Segundo Dalva, outra medida para alancar o IPM é o incentivo e a cessão de benefícios às empresas da Serra, além de mais agilidade na concessão de alvarás e liberação de projetos.