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Aumento de denúncias e trabalho conjunto vem reduzindo assassinatos de mulheres

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Luciana afirma que até o dia 14 de junho deste ano um caso de feminicídio foi registrado no município da Serra. Foto: Divulgação PMS / Jansen Lube
Yuri Scardini 

Conceição Nascimento

Mesmo com índices astronômicos de violência, a Serra vem registrando queda no número de mulheres assassinadas por crime de feminicídio. Isso porque entre 2012 e 2016, houve redução de 45% desses tipos de casos na cidade, que são assassinatos à mulheres em contextos discriminatórios. Quem explica é a Secretária Municipal de Políticas Públicas voltadas as Mulheres (SEPPOM), Luciana Malini. Pioneira no ES, esta é a única secretária com tal finalidade em todos os munícipios capixabas. Em 2016, o Plano Municipal da Mulher, articulado pela SEPPOM, virou referência para uma ONG internacional gerida pela Igreja Batista. 

Há quanto tempo está à frente dessa secretaria?

Assumi em 2013, fui até março de 2016, quando me afastei para ser candidata à vereadora, fiquei como segunda suplente na coligação PPS/PV e retornei em janeiro de 2017, após convite do prefeito Audifax Barcelos.

Qual é a principal finalidade dessa secretaria?

Atuamos na prevenção. Fazer com que a mulher perceba que está vivendo o ciclo da violência, e então oferecemos ajuda. Trabalhamos para desconstruir a violência e a situação de conflito. Além disso, às vezes, a relação não vem apenas do marido, mas do filho, uma tia. A SEPPOM trata de violência doméstica contemplada na Lei Maria da Penha.

O que se caracteriza como feminicídio?

Homicídio de mulheres por questões ligadas à violência de gênero e que está pautado na Lei Maria da Penha. Em 2012 quando a secretária foi criada, foram registradas 33 mortes de mulheres fruto de casos enquadrados como feminicídio, e em 2013 foram 34. Desde então este número vem caindo. 31 mortes em 2014; 23 em 2015; 18 em 2016. Este ano, até o momento, foram contabilizados 1 morte para este tipo de crime.

A que se atribui esta queda nos números de feminicídio?

É um conjunto de ações. Temos o aumento no número de denúncias, que vem sendo estimulado pelo SEPPOM. Além de um trabalho em conjunto com delegacia da Mulher, Ministério Público, Juizado, Educação, unidades de saúde e assistência social.

Como se dá o trabalho da secretaria?

Acolhemos a mulher e damos condição dela sair dessa situação de violência, trabalhamos em rede e estudamos caso a caso. Temos psicólogas e assistentes sociais. Resgatamos a autoestima da mulher. Conseguimos uma parceria com a Defensoria Pública Estadual. Isso amplia o poder de ação nosso, não só do município, mas de articulação com o Estado. Para se ter ideia, trabalhamos até para promover autonomia financeira para as mulheres, de forma que possam conduzir ela para sair do ciclo de violência. Além disso, temos vários programas, um deles é o “Serra Mais Mulher” nos bairros, que é uma estratégia de aproximação junto à comunidade, não esperamos as mulheres nos procurar, vamos de encontro a elas. Já atendemos mais de 2.000 mulheres. 

O fim do ciclo da violência passa mais pela autoestima ou questão financeira?

As duas coisas. Algumas têm situação financeira boa, mas com autoestima destruída não conseguem se perceber na situação de violência. Autoestima associada à situação financeira, e nossa estratégia é para o empoderamento financeiro e o retorno à escolarização. 

Qual o maior desafio para superar a violência contra a mulher?

Desconstruir a cultura da violência. É uma questão cultural. Para isso, estamos buscando o suporte da Educação. Estamos trabalhando o projeto “Quem ama abraça, fazendo escola”, em parceria com a Sedu e o projeto “Valores humanos”, que são braços de apoio a esta estratégia. A superação da cultura da violência passa pela capacitação, qualificação, informação e educação.

Existem reclamações sobre o atendimento recebido na Delegacia da Mulher…

Temos desafios a superar, as reclamações chegam (sobre atendimento), o que temos de bom é a condição de dialogar com a delegacia, apresentar os problemas, e percebemos uma sensibilidade do Estado em acolher o problema. O Estado está disposto a desconstruir isso, com a chegada de novos policiais; Nos reunimos com representantes do Estado e estamos formalizando um projeto, que vai ao encontro do público da Serra. 

É possível fazer um cerco aos agressores?

Sim. Fizemos visitas ao 6o Batalhão, 14a Companhia, nos receberam muito bem e estão dispostos a atuar em conjunto conosco. O deputado Jamir Malini (PP) vai encaminhar duas patrulhas Maria da Penha, uma para cada batalhão, por meio de emenda parlamentar para a cidade. Pretendemos aprimorar essa articulação junto aos agressores e juntamente com a Sede um projeto estratégico de escuta e acompanhamento das mulheres que estão com medida protetiva.

E os filhos das vítimas?

Temos um trabalho específico para as crianças. Quando apresenta uma alteração de comportamento e precisa de ajuda, buscamos ajudar por meio do Creas e dos Cras.

Recentemente o Serra Futebol Clube foi campeão do Capixabão da Serie B, onde você atua como conselheira. O que se deu essa subida do time para a elite do futebol capixaba?

Comprometimento e união da diretoria, equipe de jogadores, equipe técnica e torcida.

Isso é resultado de trabalho sério. Associado a isso o espírito de liderança do presidente João Piol e o apoio dos parceiros que acreditaram no projeto.

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