Bruno Puppim

O congresso dos estados unidos dá prazo de 10 dias para que o ministro Alexandre de Morais do STF responda questionamentos sobre violações de direitos humanos no Brasil. A intimação foi feita por meio de uma carta enviada pelo congressista...

Pode parecer estranho à primeira vista falar em contrato de namoro, principalmente quando uma relação está começando ou vai bem. No entanto, esse instrumento tem sido cada vez mais procurado, principalmente depois da pandemia, quando muitos casais passaram a viver...

O crime de stalking (conhecido como perseguição) é caracterizado pela prática de atos em que um indivíduo invade a privacidade da vítima, a coage, perturba e ameaça sua liberdade, exercendo sobre ela uma influência emocional deletéria significativa. Tal conduta...

À medida que o mundo avança em direção a um futuro mais verde, os carros elétricos (EVs) estão se tornando cada vez mais comuns nas ruas das cidades. No Brasil, a frota de veículos elétricos vem crescendo exponencialmente, refletindo uma...

Um problema que sempre é enfrentado pelos condomínios, especialmente os maiores e mais habitados, se relaciona com o adequado descarte de bicicletas abandonadas, aquelas que muitas vezes lotam o bicicletário do condomínio. É uma questão complexa que envolve vários...

Na última sexta-feira dia 12/01/24, foi sancionada a Lei 14.811/2024, que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e...

Em nova decisão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proibiu uma proprietária de alugar seu imóvel através do Airbnb sem autorização expressa na convenção de condomínio. Os ministros entenderam que a locação por Airbnb, para períodos...

El Salvador, um pequeno país da América Central colonizado por espanhóis, com uma população de 6.314 milhões de habitantes (2021) em um território de 21.041 km2, possuía até 2019 um dos maiores, senão o maior índice de mortes do...

Na sessão realizada na última quarta-feira, 29 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela viabilidade de responsabilização a veículos de imprensa pelas declarações de entrevistados. Tal decisão, pelo óbvio risco que traz à liberdade de imprensa, conseguiu...

Nessa quarta-feira, dia 22 de novembro, o Senado federal aprovou em dois turnos a Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. A PEC foi aprovada por 52...