Bruno Puppim

Em nova decisão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proibiu uma proprietária de alugar seu imóvel através do Airbnb sem autorização expressa na convenção de condomínio. Os ministros entenderam que a locação por Airbnb, para períodos...

El Salvador, um pequeno país da América Central colonizado por espanhóis, com uma população de 6.314 milhões de habitantes (2021) em um território de 21.041 km2, possuía até 2019 um dos maiores, senão o maior índice de mortes do...

Na sessão realizada na última quarta-feira, 29 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela viabilidade de responsabilização a veículos de imprensa pelas declarações de entrevistados. Tal decisão, pelo óbvio risco que traz à liberdade de imprensa, conseguiu...

Nessa quarta-feira, dia 22 de novembro, o Senado federal aprovou em dois turnos a Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. A PEC foi aprovada por 52...

A famosa Black Friday acontecerá na próxima sexta-feira, 24 de novembro, e as promoções já estão sendo divulgadas em diversos lugares. Este é um evento muito aguardado pelo setor comercial, tido como uma oportunidade de impulsionar as vendas e...

Nesta quinta-feira dia 26 o plenário do STF declarou constitucional a execução extrajudicial em contrato de financiamento imobiliário pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), previsto na lei nº 9.514/97. A execução extrajudicial esculpida principalmente no artigo 26 da Lei nº 9.514/97,...

No sistema de Justiça brasileiro as opções para localizar devedores durante o processo estavam, até o momento, limitadas aos meios de buscas do próprio sistema, como SISBAJUD, RENAJUD, CNIB, SNIPER e INFOJUD/DOI, ou contavam com a cooperação de órgãos...

Ao julgar o recurso especial 1994565 (REsp 1994565) a terceira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento de que os herdeiros respondem solidariamente pelas respectivas despesas condominiais, independentemente da expedição do formal de partilha, não se...

Um vídeo amplamente compartilhado no TikTok retratando uma mulher usando um dispositivo para supervisionar e acompanhar uma criança (coleira infantil) gerou considerável debate nas redes sociais. A cena suscitou inquietação entre muitos internautas, levando-os a criticar a conduta da...

O trânsito no Brasil é regido por leis rigorosas que visam garantir a segurança de todos os usuários das vias públicas. Uma das infrações mais graves previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é a condução de veículos sob...