Bruno Puppim
Direito e Cidadania
Afinal pode ou não pode colocar a bandeira nacional nos apartamentos de condomínio?
Com a proximidade da Copa do Mundo no Qatar, seguindo a tradição futebolística nacional, mais residências, carros, ruas, lojas e outros estabelecimentos estão sendo enfeitados com a Bandeira ou com as cores nacionais; o verde, amarelo, azul e branco....
Direito e Cidadania
Reflexo da operação da PF contra empresários “bolsonaristas”
Após a divulgação das informações sobre a operação da Polícia Federal (PF) contra empresários “bolsonaristas” divulgado na última segunda-feira (29), constatou-se que o Ministério Público Federal (MPF) não pediu a diligência e só foi notificado depois da operação ter...
Direito e Cidadania
Começou o período eleitoral, saiba o que pode e o que não pode
Começou na última terça, dia 16, o período permitido para propaganda eleitoral. As regras eleitorais para 2022 estão na resolução nº 23.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dispondo também sobre o horário gratuito e as condutas que serão consideradas...
Direito e Cidadania
Projeto de lei quer criminalizar preconceito contra a pessoa pobre
Para o senador Randolfe Rodrigues, ato que envolva discriminação contra pessoa em razão da condição de pobreza deve se tornar crime de injúria. É o que propõe o PL 1.636/22. Pela proposta, o preconceito contra pessoa pobre também poderá...
Direito e Cidadania
As ‘saidinhas’ temporárias dos presos estão prestes a ter fim
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (03/08/22), o Projeto de Lei (PL) nº 6.579/13, projeto de lei que que limitava as saídas dos presos, oriundo do Senado, mas com substitutivo do Deputado federal Capitão Derrite, que propõe...
Direito e Cidadania
Resolvendo o problema causado pelo Airbnb e outros aplicativos similares nos condomínios
Crises costumam instigar o aparecimento de soluções criativas que de outra maneira talvez jamais surgiriam, assim foi com a Lei nº 14.309/22, gestada durante a pandemia de Covid-19, que alterou o Código Civil (CC) e a Lei nº 13.019/14...
Direito e Cidadania
Os terríveis efeitos da decisão do STJ sobre o rol de cobertura dos planos de saúde
No dia 8 de junho deste ano, o Superior tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento de dois recursos sobre planos de saúde e fixaram tese no sentido de que o rol de cobertura da Agência Nacional de Saúde...
Direito e Cidadania
Em julgamento histórico, STJ autoriza o plantio de maconha para uso medicinal
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar um recurso especial (REsp 1.972.092), decidiu nesta última terça-feira (14/06/22), que o cultivo da planta vulgarmente conhecida como maconha (cannabis sativa) e a extração do óleo canabidiol com...
Direito e Cidadania
O que seria o crime de olhar fixo com conotação sexual?
A senadora Rose de Freitas alcançou notoriedade essa semana por propor projeto de lei para criminalizar “olhares fixos e reiterados, com conotação sexual e de forma invasiva”, alterando o Decreto-lei nº 2.848/40 (Código Penal).
Art. 1º Os arts. 216-A e...
Direito e Cidadania
O que o caso Johnny Depp x Amber Heard pode nos ensinar?
Para quem não acompanhou o desfecho ou sequer ficou sabendo do caso, trata-se de uma ação judicial movida pelo ator Johnny Depp, contra a atriz Amber Heard, em que ele pede reparação financeira por ter sido caluniado e difamado...
Sobre o jornalista
Leia também
Corpo é encontrado ao lado de moto na Serra
Neste sábado (18), o corpo de um homem foi encontrado no bairro Central Carapina, na Serra. A vítima estava...