Bruno Puppim
Direito e Cidadania
Identificados criminosos que ameaçaram senadores
Nesta última quinta-feira o Senador Capixaba Marcos do Val comunicou que a Polícia Legislativa do Senado Federal identificou os responsáveis pelas ameaças aos Senadores da República Eduardo Girão, Eliziane Gama e Simone Tebet, que se demonstraram contrários à regulamentação...
Direito e Cidadania
Assembleias virtuais se tornam legais em condomínios edilícios
Foi sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro a Lei nº 14.309/22 que altera a Lei nº 10.406/02 (Código Civil) e a Lei nº 13.019/14, para permitir a realização de reuniões e deliberações virtuais pelas organizações da sociedade civil, assim como pelos condomínios...
Direito e Cidadania
Liberdade de imprensa x direito à imagem
A Constituição Federal (CF) em seu artigo 5º incisos V e X garante a todos os cidadãos, brasileiros ou estrangeiros, a proteção de suas imagens como direito fundamental. O direito de imagem assegura a preservação dos cidadãos, principalmente, contra...
Direito e Cidadania
Invasão da Ucrânia pela Rússia e o direito internacional
Nesta madrugada de quarta (23) para quinta-feira (24) a Rússia surpreendeu o mundo invadindo a Ucrânia após, na semana passada, ter dado mostras de que estaria recuando na intenção.
Para Christopher Mendonça, Doutor em Ciência Política e professor de relações...
Direito e Cidadania
O que o caso Maria do BBB 22 pode nos “ensinar” com relação à vida em condomínio?
Na segunda- feira dia 14, a participante Maria foi expulsa do BBB 22 por ter agredido uma outra participante de confinamento, atitude contratualmente proibida, além de socialmente reprovável.
Mas o que se pode aprender com este caso de agressão quando...
Direito e Cidadania
Topless de ex de Camila Pitanga foi crime?
Recentemente uma confusão em uma praia de Vila Velha envolvendo a produtora Ana Beatriz Coelho, ex-namorada da atriz Camila Pitanga, por estar fazendo topless com outra amiga, gerou um debate na sociedade sobre a ocorrência ou não de alguma...
Direito e Cidadania
STF define limites para a atuação policial
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira dia 03 de fevereiro de 2022, o alcance da liminar que limitou a realização de operações policiais em comunidades do Estado do Rio de Janeiro durante a pandemia da covid-19, no...
Direito e Cidadania
Cães e gatos vítimas de maus-tratos x condomínios
Recentemente um síndico da Grande Vitória passou pela situação desagradável de ver um filhote de cão abandonado em uma das lixeiras do seu Condomínio. O animal parecia estar morto, por estar extremamente magro (pele e osso) e absolutamente imóvel...
Direito e Cidadania
Como fica o jogador Robinho após condenação definitiva pela justiça italiana
Nesta última quarta-feira a Justiça italiana confirmou, em última instância, a condenação do ex-jogador de futebol Robinho por violência sexual de grupo, uma condenação de 9 anos de prisão que suscita, agora, dúvida quanto à sua efetiva execução, já...
Direito e Cidadania
Estupro virtual é possível?
Na última quinta-feira dia 13, foi noticiado o caso de indiciamento pela Polícia Civil do Estado do Ceará, de um homem que obrigou outro a realizar tarefas com conotação sexual, ao mesmo tempo que o extorquia através de ambiente...
Sobre o jornalista
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Corpo é encontrado ao lado de moto na Serra
Neste sábado (18), o corpo de um homem foi encontrado no bairro Central Carapina, na Serra. A vítima estava...