Cristiane Puppim
Direito no Cotidiano
Preconceito no mercado jurídico: desafios e superações de profissionais negros
Neste mês de novembro, em que celebramos o Dia da Consciência Negra, é fundamental refletir sobre a luta contra o preconceito racial, que se estende a diversas esferas da sociedade, incluindo o mercado de trabalho jurídico. Advogadas e advogados...
Direito no Cotidiano
O impacto das novas tecnologias no direito condominial: desafios e oportunidades
Nos últimos anos, as novas tecnologias têm revolucionado diversos aspectos da nossa vida cotidiana, e o ambiente condominial não é exceção. Desde sistemas de segurança avançados até plataformas de comunicação instantânea entre condôminos e administradores, a tecnologia está mudando...
Direito no Cotidiano
Expulsão de condôminos antissociais poderá ser normatizada na reforma do Código Civil
A eventual aprovação do anteprojeto de atualização do Código Civil pode simplificar o processo de expulsão de condôminos que desrespeitam as normas de convivência. O objetivo principal é formalizar na legislação a possibilidade de expulsar condôminos considerados antissociais, algo...
Direito no Cotidiano
O direito/dever de fiscalização do síndico
Embora conste em toda convenção condominial, muitos proprietários de unidades residenciais, sejam de apartamentos, casas ou lojas, não entendem a seriedade e o alcance do direito/dever de fiscalização por parte do síndico e a consequente obrigação que possuem em...
Direito no Cotidiano
A importância da cobrança extrajudicial das taxas de condomínio
Como se sabe a espinha dorsal das finanças de qualquer condomínio é a taxa de condomínio. Valor pago por todo proprietário de unidade residencial dentro de um condomínio para custear a manutenção e melhorias das áreas comuns e outras...
Direito no Cotidiano
Homem invade condomínio disfarçado de saco de lixo. De quem é a responsabilidade?
Um homem invadiu durante a madrugada um condomínio situado em Uberlândia/MG usando o disfarce de saco de lixo e passando despercebido pelos moradores e transeuntes. De acordo com a síndica do condomínio, esta é a quinta vez que o...
Direito no Cotidiano
Direitos sobre “Minha Casa Minha Vida” também podem ser penhorados?
Já há bastante tempo a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende ser possível à penhora sobre o direito real (concessão do uso, limitado à habitação) de um imóvel (casa ou apartamento), comprado mediante contrato com garantia...
Direito no Cotidiano
Congresso Nacional tem 18 meses para regulamentar licença paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última sexta-feira, por maioria de votos, que o Congresso Nacional deve formular uma lei para garantir a implementação da licença-paternidade. Com uma votação de 7 a 1, a Corte considerou que o...
Direito no Cotidiano
Condomínio pode dar desconto sobre pagamento antecipado de taxa condominial?
A resposta é não!
Popularmente conhecido como desconto pontualidade, tal prática se dá quando o condômino paga a taxa condominial antes do dia do vencimento, sendo premiado com um desconto. Àqueles que deixam de pagar até o vencimento seria aplicada...
Direito no Cotidiano
Corrupção em condomínios
O Índice de Percepção da Corrupção (IPC), que tem sido o principal parâmetro global de corrupção desde 1995, revela que o Brasil encerrou o ano de 2022 ocupando a 94ª posição dentre 180 nações avaliadas. Obtendo uma pontuação de...
Sobre o jornalista
A autora é Advogada especialista em Direito Civil, com ênfase em direito imobiliário e condominial.
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Comunicado – 19/11/2024 – 2ª edição
publicidade legal - 19-11-2024 - 2ª ediçãoBaixar