Cristiane Puppim

Preconceito no mercado jurídico: desafios e superações de profissionais negros

Neste mês de novembro, em que celebramos o Dia da Consciência Negra, é fundamental refletir sobre a luta contra o preconceito racial, que se estende a diversas esferas da sociedade, incluindo o mercado de trabalho jurídico. Advogadas e advogados...

O impacto das novas tecnologias no direito condominial: desafios e oportunidades

Nos últimos anos, as novas tecnologias têm revolucionado diversos aspectos da nossa vida cotidiana, e o ambiente condominial não é exceção. Desde sistemas de segurança avançados até plataformas de comunicação instantânea entre condôminos e administradores, a tecnologia está mudando...

Expulsão de condôminos antissociais poderá ser normatizada na reforma do Código Civil

A eventual aprovação do anteprojeto de atualização do Código Civil pode simplificar o processo de expulsão de condôminos que desrespeitam as normas de convivência. O objetivo principal é formalizar na legislação a possibilidade de expulsar condôminos considerados antissociais, algo...

O direito/dever de fiscalização do síndico

Embora conste em toda convenção condominial, muitos proprietários de unidades residenciais, sejam de apartamentos, casas ou lojas, não entendem a seriedade e o alcance do direito/dever de fiscalização por parte do síndico e a consequente obrigação que possuem em...

A importância da cobrança extrajudicial das taxas de condomínio

Como se sabe a espinha dorsal das finanças de qualquer condomínio é a taxa de condomínio. Valor pago por todo proprietário de unidade residencial dentro de um condomínio para custear a manutenção e melhorias das áreas comuns e outras...

Homem invade condomínio disfarçado de saco de lixo. De quem é a responsabilidade?

Um homem invadiu durante a madrugada um condomínio situado em Uberlândia/MG usando o disfarce de saco de lixo e passando despercebido pelos moradores e transeuntes. De acordo com a síndica do condomínio, esta é a quinta vez que o...

Direitos sobre “Minha Casa Minha Vida” também podem ser penhorados?

Já há bastante tempo a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende ser possível à penhora sobre o direito real (concessão do uso, limitado à habitação) de um imóvel (casa ou apartamento), comprado mediante contrato com garantia...

Congresso Nacional tem 18 meses para regulamentar licença paternidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última sexta-feira, por maioria de votos, que o Congresso Nacional deve formular uma lei para garantir a implementação da licença-paternidade. Com uma votação de 7 a 1, a Corte considerou que o...

Condomínio pode dar desconto sobre pagamento antecipado de taxa condominial?

A resposta é não! Popularmente conhecido como desconto pontualidade, tal prática se dá quando o condômino paga a taxa condominial antes do dia do vencimento, sendo premiado com um desconto. Àqueles que deixam de pagar até o vencimento seria aplicada...

Corrupção em condomínios

O Índice de Percepção da Corrupção (IPC), que tem sido o principal parâmetro global de corrupção desde 1995, revela que o Brasil encerrou o ano de 2022 ocupando a 94ª posição dentre 180 nações avaliadas. Obtendo uma pontuação de...

Sobre o jornalista

A autora é Advogada especialista em Direito Civil, com ênfase em direito imobiliário e condominial.

Leia também

Comunicado – 19/11/2024 – 2ª edição

publicidade legal - 19-11-2024 - 2ª ediçãoBaixar