Cristiane Puppim

A resposta é depende. Quando se trata de condomínio, duas são as fontes de direitos e deveres. As leis, Constituição Federal de 1988, o Código civil e a lei nº 4.591/64 (lei de Condomínios) naquilo que não foi derrogado pelo...

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB/MG) nomeou um cachorro da raça shi-tzu que atende pelo nome de Beethoven Fernandes Moreira, como diretor estadual da Comissão de Direitos do Animal para fiscalizar os maus-tratos...

A Companhia Espírito Santense de Saneamento (CESAN), mais uma vez, lançou aviso de interrupção do fornecimento de água no município da Serra e mais alguns outros municípios, dentro do que a Companhia nomeia de “manutenção programada”. A interrupção se...

Um Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Limeira (TJSP), decidiu através de liminar que um morador de condomínio pare de publicar fatos, xingamentos e informações que maculem a honra e a imagem de um síndico...

Um caso de roubo que aconteceu em São Paulo (SP) em frente a um condomínio de luxo na última sexta-feira (13/01/23), causou polêmica e repercutiu nas redes de televisão porque um vigilante patrimonial privado, que trabalhava para o condomínio...

As vezes acontece de algum condômino por não morar no condomínio, por não ter atualizado seu endereço de e-mail, ou outro motivo qualquer, não receber o boleto de cobrança da taxa condominial. E por essa razão acredita não ser...

Recentemente na Espanha, os pais de uma criança que tentavam registrar sua filha recém nascida com o nome de Hazia, foram surpreendidos com a decisão de um juiz que não só não registrou com o nome escolhido, mas deu...

O Supremo Tribunal Federal (STF) fez maioria para referendar medida cautelar do Ministro Roberto Barroso que determina aos tribunais regionais de todo o país a criação de comissões de conflitos fundiários, comissões destinadas a intermediar, antes de qualquer decisão...

Uma moradora de um condomínio do Distrito federal, conseguiu na justiça o direito de continuar alimentando dois gatos de rua, em área comum do condomínio, alegando que já o faz a mais de três anos, que eles não constituem...

Em julgamento finalizado na última semana, o Supremo Tribunal federal (STF) invalidou à unanimidade leis estaduais dos Estados do Acre e do Amazonas que autorizavam que Colecionador, Atirador e Caçador, os famosos CAC’s, portassem arma de fogo. No mesmo...