Cristiane Puppim
Direito no Cotidiano
Você sabe quando a dívida de condomínio prescreve?
A questão da dívida de condomínio pode gerar diversos problemas para todos os envolvidos. A obrigação legal de arcar com as despesas comuns do condomínio, tais como manutenção, reparos de áreas comuns, serviços de água e energia elétrica, pode...
Direito no Cotidiano
O que os recentes ataques a crianças em escolas podem nos ensinar?
O Brasil vem experimentando recentemente uma onda de ataques a crianças em idade escolar que não era comum em terras nacionais. O que antes era apenas visto em reportagens que mostravam o horror que acontecia principalmente nos EUA, se...
Direito no Cotidiano
Injúria, calúnia e difamação nas assembleias condominiais
Não é incomum que os ânimos se exaltem nas assembleias condominiais, seja por discordâncias quanto ao emprego dos recursos, seja por divergências em eleições de síndico. Contudo há um limite para o que pode ser dito sem que se...
Direito no Cotidiano
Entregadores podem subir até a porta dos apartamentos?
A resposta é depende.
Quando se trata de condomínio, duas são as fontes de direitos e deveres. As leis, Constituição Federal de 1988, o Código civil e a lei nº 4.591/64 (lei de Condomínios) naquilo que não foi derrogado pelo...
Direito no Cotidiano
Cachorro assume cargo privativo de advogado na OAB de Minas Gerais
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB/MG) nomeou um cachorro da raça shi-tzu que atende pelo nome de Beethoven Fernandes Moreira, como diretor estadual da Comissão de Direitos do Animal para fiscalizar os maus-tratos...
Direito no Cotidiano
A novela da Cesan no município da Serra
A Companhia Espírito Santense de Saneamento (CESAN), mais uma vez, lançou aviso de interrupção do fornecimento de água no município da Serra e mais alguns outros municípios, dentro do que a Companhia nomeia de “manutenção programada”. A interrupção se...
Direito no Cotidiano
Juiz manda morador de condomínio parar de atacar síndico em grupo de Wattsapp
Um Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Limeira (TJSP), decidiu através de liminar que um morador de condomínio pare de publicar fatos, xingamentos e informações que maculem a honra e a imagem de um síndico...
Direito no Cotidiano
Assalto em frente a condomínio levanta polêmica sobre obrigação de reação por parte de segurança privada
Um caso de roubo que aconteceu em São Paulo (SP) em frente a um condomínio de luxo na última sexta-feira (13/01/23), causou polêmica e repercutiu nas redes de televisão porque um vigilante patrimonial privado, que trabalhava para o condomínio...
Direito no Cotidiano
Não envio do boleto de taxa de condomínio não isenta condômino de juros de mora
As vezes acontece de algum condômino por não morar no condomínio, por não ter atualizado seu endereço de e-mail, ou outro motivo qualquer, não receber o boleto de cobrança da taxa condominial. E por essa razão acredita não ser...
Direito no Cotidiano
Nomes que expõe a pessoa ao ridículo podem ser alterados a qualquer tempo
Recentemente na Espanha, os pais de uma criança que tentavam registrar sua filha recém nascida com o nome de Hazia, foram surpreendidos com a decisão de um juiz que não só não registrou com o nome escolhido, mas deu...
Sobre o jornalista
A autora é Advogada especialista em Direito Civil, com ênfase em direito imobiliário e condominial.
Leia também
Equipe de transição de Weverson entrega relatório e destaca organização financeira da Serra
Nesta segunda-feira (23), a equipe de transição de mandato do prefeito eleito Weverson Meireles (PDT) concluiu o relatório final,...