Transformar lixo em dinheiro. Esta é a intenção da prefeitura em promover a chamada PPP, Parceria Público-Privada, do lixo. Atualmente o município gasta R$ 5 milhões por mês com manejo do lixo doméstico. Prevista para fevereiro, a prefeitura estuda um modelo em que a empresa parceira utilize o lixo como adubo orgânico ou queime para a produção e comercialização de energia elétrica. Além de trabalhar ações para a redução de resíduos por parte da população e investir em reciclagem.
De acordo com o presidente do Conselho Gestor da PPP’s na Serra, Erly Vieira, intenção é não ter mais o aterro sanitário neste processo. “Estudamos uma Usina de lixo que além de fazer a seleção da coleta seletiva, ela pegue o lixo que sobra, o lixo úmido que não tem como reciclar, e transformá-lo em adubo orgânico composto ou, queimá-lo, transformando em energia para vender ao sistema da Aneel. Nosso modelo completo é esse. A empresa precisa propor uma educação ambiental de redução de lixo, coleta seletiva e depois levar para uma usina, onde é separada uma parte para os catadores e outra para a queima, transformando em energia elétrica. A Serra não tem uma usina hoje, e queremos que a PPP proponha (o local)”, completou.
Hoje se utiliza sistema de aterro sanitário, no qual o lixo é enterrado. A empresa EngeUrb faz o recolhimento e leva para o terminal em Vila Nova de Colares, onde tem o transbordo desse lixo, que então segue para o aterro sanitário da empresa Marca Ambiental.
Segundo Erly, o que o município pretende é que com a PPP faça a campanha para redução da produção de lixo, coleta seletiva, onde se consegue ter material reutilizado e reciclado, diminuindo o volume de lixo para descarte.
A ideia da prefeitura é que após a realização dos estudos técnicos, as empresas interessadas apresentem os termos de referência e logo em seguida seja aberta a licitação apontando o modelo para coleta, tratamento e outros detalhes. “Queremos colocar no mercado a solicitação de estudo (PMI) até o dia 15 de julho”, contou ele.
No formato de PPP, a prefeitura da Serra poderá investir até R$ 50 milhões. O prazo mínimo é de 5 anos e o máximo de 30.
Por ano o lixo gasta R$ 60 milhões
Segundo informações da Prefeitura, atualmente o gasto mensal com recolhimento e tratamento de lixo doméstico é de R$ 5 milhões por mês (R$ 60 milhões por ano), sem considerar os custos com entulho. A EngeUrb, empresa responsável pelo serviço, conta hoje com cerca de 500 funcionários e 32 caminhões compactadores e tem um contrato junto à Prefeitura da Serra que foi prorrogado até 2031.
Sobre uma possível rescisão do contrato, a informação do procurador-geral da Prefeitura, Vitor Silvares, é de que “não se trata de um contrato, a EngeUrb opera hoje no município por conta de uma decisão judicial”.
Por mês são coletados 10.618,71 toneladas (médias mensais) de resíduos sólidos urbanos na Serra.
“Não é possível estabelecer um percentual entre o coletado de resíduos sólidos urbanos e a coleta seletiva porque são dois serviços diferenciados, com materiais distintos. Hoje são 12 toneladas médias mensais de material coletado seletivamente por meio de entrega voluntária. O material que entra na coleta seletiva é o seco e úmido (respectivamente, papel, metal, plástico e vidro, e o que vai para o caminhão compactador)”, acrescentou a nota da comunicação da Prefeitura.
