Por Conceição Nascimento
A partir desta segunda-feira (23), bares, boates, casas de shows e similares da Serra terão que fechar as portas até 1h da manhã. Depois deste horário, clientes estão proibidos de permanecer no interior desses locais. A Lei municipal 4.319/2014 que entra em vigor hoje afeta os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas no município. O objetivo é a redução nos índices de criminalidade na Serra. A fiscalização contará com servidores da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Serra (Sedur).
De acordo com o secretário de Defesa Social do município, Nylton Rodrigues, as solicitações para funcionamento após 01h serão analisadas pela Comissão Interna de Fiscalização Integrada e tem média 60 dias para liberação ou indeferimento.
”Acredito que a lei vai ser cumprida, esta é a nossa expectativa. A estrutura de fiscalização está montada; distribuímos panfletos para os estabelecimentos e creio que todos têm conhecimento da lei”, disse.
Ele acrescentou que foi criada uma equipe de fiscais da Sedur para acompanhar as ações de fiscalização. “Vai funcionar na Central de Videomonitoramento e a Polícia Militar, no seu patrulhamento normal, verificando os estabelecimentos abertos, pode acionar o plantão, ou ligar 99836-2966, todos os dias de 1h às 6h”, disse Rodrigues.
Segundo o secretário da Sedur, Silas Maza, há cerca de seis meses donos de estabelecimentos estão se movimentando para adaptar seus empreendimentos. “Não sei se isso tem relação direta com a Lei. É possível que agora, com as exigências dessa legislação, a procura por adequações seja intensificada”, disse Maza.
Segundo o secretário, dois fiscais serão cedidos pela Sedur diariamente a fim de acompanhar as ações de fiscalização nos bares e casas noturnas da cidade. Flagrantes de estabelecimentos funcionando após este horário podem resultar em multa no valor de R$ 10 mil.
Golaço
Segundo o secretário Nylton Rodrigues, o Golaço, localizado em Jardim Limoeiro, foi o primeiro estabelecimento a entrar com pedido para alvará especial de funcionamento.
A reportagem conversou com a gerente da casa, Elizângela Oliveira. Ela explicou que o estabelecimento já possui tratamento acústico. “O projeto para o isolamento acústico está pronto e o serviço em fase de conclusão. “Câmera, segurança privada e outros itens estão em funcionamento há mais tempo. A nova Lei vai aumentar a segurança para os clientes e proprietários. É complicado para alguns, devido ao investimento, mas acho positiva a iniciativa”, concluiu.