A Lei sobre benefício para alunos da rede pública da Serra criada para incentivar que eles concluam o ensino fundamental não está sendo cumprida. É o que denunciam mães de alunos que têm seus filhos cadastrados para receber o benefício. A Prefeitura admite o problema e garante que está trabalhando para solucioná-lo.
Analinda Coelho diz que tem dois filhos matriculados na rede municipal. Segundo ela, apenas um deles recebeu o benefício quando estava no 5°ano. “A outra etapa do beneficio era pra ter sido paga agora em 2015 depois, que ele concluiu o primeiro grau, mas não foi”, reclamou.
“Meu filho também deveria receber o valor de R$ 400,00 esse ano. Só que o valor não foi pago. Dizem que vão pagar, mas não dão uma previsão”, afirma uma mãe que não quis se identificar por medo de represálias.
Pela lei, os alunos devem receber um benefício anual para a compra de material escolar através do programa “Bom na Escola”. Critérios como frequência nas aulas, e aprovação anual são observados para que o estudante seja mantido no sistema.
O Bom na Escola atua em duas etapas. Na primeira o aluno recebe o valor de R$ 100,00 no 5° ano do fundamental. Na segunda etapa a previsão é que o aluno receba, em média, R$ 400,00 após concluir o 9° ano.
A Prefeitura nega a versão de que o benefício esteja atrasado desde 2013. Porém a assessoria admitiu que há problemas, já que o benefício foi interrompido em 2014. “Um novo processo licitatório está em andamento e assim que for finalizado o valor será pago”, adiantou a assessoria, sem informar quando isso deve acontecer.