Blitz do Consumidor: 60 mil pessoas beneficiadas e R$ 15 milhões de dívidas descontadas ou anuladas

Com 34 Blitz’s do Consumidor realizadas em pouco mais de 1 ano de projeto, cerca de 13 mil famílias já foram beneficiadas pelos serviços oferecidos, como: renegociação de dívidas em condições mais vantajosas; agendamento, orientação e encaminhamento para inscrição no CadÚnico e tarifa sociais de água e luz, que dão um descontão nas faturas; além da emissão de documento.

Idealizado pelo deputado Vandinho Leite, ele esteve na sede do Jornal Tempo Novo para mais um Serra Podcast. Crítico da forma pela qual Cesan e EDP tratavam os clientes, ele criou a Blitz para atender aquele parcela de consumidores que estão nas classes D e E, com objetivo de assegurar os serviços básicos como água e luz nas residência, em vista do processo de empobrecimento oriundo dos efeitos da pandemia.

Entre as ações citadas por ele, está a paridade entre os critérios de tarifa social da água com a tarifa social da luz. Na prática, à Comissão de Defesa do Consumidor, que Vandinho conduz na Assembleia Legislativa, conseguiu regulamentar novas regras que para aumentar o leque de pessoas beneficiadas com os descontos na conta da Cesan, utilizando como base, os mesmo critérios que a ANEEL usa nacionalmente na conta de luz.

Foram incluídos residências que possuem R$ 606 de renda mensal por pessoa (meio salário mínimo). Ou seja, se um casal tem renda mensal de um salário mínimo, eles passaram a ter direito a tarifa social de água, coisa que antes não era possível. Essa ‘simples’ mudança permitiu que 1 milhão de capixabas pudessem ter o direito ao benefício, ou seja, 1/4 da população. Vale lembrar que os descontos entre água e energia podem chegar a até 75% da conta.

Ele alerta que muita gente ainda não sabe, mas que as Blitz’s contribuíram muito para aumentar o entendimento a respeito dos critérios. Vandinho ainda revelou dados impressionantes: cerca de R$ 15 milhões já foram descontados, anulados ou reduzidos nas dívidas da população que participou das ações.

Se tratando de um público de baixa renda, esse montante significa devolver a dignidade e limpar o nome das pessoas, assegura Vandinho. Ele citou como ponto chave, a modelagem que permite ao consumidor dividir em até 100x a dívida (se a negociação for direito com as concessionárias, é oferecido parcelamento somente de até 4x).

Além das parcelas estendidas, Vandinho afirma que “só de sentar na blitz, o consumidor que tem CadÚnico já tem automaticamente 60% da conta reduzida”. É feito também um rastreamento da dívida, (como tempo de prescrição, por exemplo) que faz com que o valor reduza ainda mais.

“Uma moradora de Feu Rosa devia R$ 17 mil, saiu da Blitz com 60 parcelas de R$ 90”, exemplifica.

Ele lembrou também de ações contra o cartel de gás que vendia as botijas somente para bairros nobres durante a pandemia em 2020; e das ações contra postos de gasolina, que aumentavam o valor do combustível no ato da venda. Ele foi também incisivo: “temos um Código de Defesa do Consumidor muito forte, se à população conhecesse mais, teria os direitos assegurados”, finalizou.