Bolsa Família de dezembro começa a ser pago; veja calendário e quem recebe

PATRICK FUENTES E CRISTIANE GERCINA

O governo e a Caixa Econômica Federal começam nesta segunda-feira (11) a fazer o último pagamento deste ano do Bolsa Família e do Auxílio Gás. Os depósitos foram antecipados em uma semana e serão concluídos antes do Natal, no dia 22.

O dinheiro dos benefícios é liberado de maneira escalonada, conforme o final do NIS (Número de Identificação Social). Nesta segunda, o pagamento é feito a quem tem NIS com final 1. Os últimos a receber são os beneficiários com NIS final zero.

A exceção são beneficiários de municípios em situação de emergência ou calamidade, que têm pagamento unificado para o primeiro dia do calendário.

O auxílio-gás de dezembro será de R$ 104. Para receber, é necessário que a família esteja inscrita no CadÚnico (Cadastro Único), com renda familiar mensal menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa, o que dá R$ 660 neste ano.

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A inscrição é um pré-requisito, mas não garante a entrada imediata no programa nem o recebimento do benefício.

O benefício foi criado para apoio a famílias por causa do alto preço do gás em 2020 e 2021. Ao todo, mais de 5,4 milhões de famílias recebem os valores.

O governo federal paga para as famílias beneficiárias 100% do valor da média nacional do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, conforme cálculo de preço feito pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis).

VEJA O CALENDÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA E DO AUXÍLIO GÁS

Final do NIS        Data do Pagamento

1                             11/12

2                             12/12

3                             13/12

4                             14/12

5                             15/12

6                             18/12

7                             19/12

8                             20/12

9                             21/12

0                             22/12

COMO É O PAGAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA

A liberação dos valores é feita pela Caixa por meio do aplicativo Caixa Tem. O cidadão também recebe se tiver o cartão do Bolsa Família ou Cartão do Cidadão. É possível sacar os valores nos caixas eletrônicos, nas lotéricas, nos correspondentes Caixa Aqui e nas agências da Caixa.

No Caixa Tem, a movimentação do dinheiro é feita por meio do aplicativo, sem que seja necessário ir a uma agência. O beneficiário pode fazer compras online e em estabelecimentos cadastrados, pagar contas de água, luz e telefone, entre outros boletos. Há ainda a possibilidade de fazer transferências por Pix.

O saque é realizado gerando um código no aplicativo.

Regras para ter o Bolsa Família

– As famílias beneficiárias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação

– Realização do acompanhamento pré-natal

– Acompanhamento do calendário nacional de vacinação

– Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos

– Para as crianças de 4 a 5 anos, frequência escolar mínima de 60% e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica

– Ao matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde, é preciso informar que a família é beneficiária do Bolsa Família

O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600 por mês, mas o governo paga adicionais conforme a composição familiar. Em 1º de março deste ano, foi implementado o Benefício Primeira Infância, que paga R$ 150 adicional por criança de 0 a 6 anos.

Em junho, o Bolsa Família começou a pagar R$ 50 para gestantes e para a faixa etária de 7 a 18 anos, além de R$ 142 por integrante da família, de qualquer idade.

Em outubro, a reformulação do novo Bolsa Família chegou ao final, com a implementação do benefício de R$ 50 para as nutrizes, responsáveis por recém-nascidos com até 6 meses de idade.

Há ainda a regra de proteção, garantia de que, mesmo conseguindo um emprego e melhorando a renda, a família pode permanecer no programa por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

O objetivo, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, é assegurar maior estabilidade financeira e estimular o emprego e o empreendedorismo.

Se a família perder a renda depois de dois anos ou tiver pedido para sair do programa, ela tem direito ao retorno garantido. O benefício volta a ser pago imediatamente.