CRISTIANE GERCINA
A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta segunda-feira (13) o Auxílio Brasil e o Auxílio Gás. O primeiro tem valor mínimo de R$ 600 e o segundo, liberado a cada dois meses, será de R$ 112 em fevereiro, um pouco acima do preço médio do botijão, calculado em R$ 110 pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
O calendário de pagamentos dos benefícios será interrompido por causa do Carnaval. Serão quatro dias sem depósitos: sábado (18), domingo (19), segunda-feira (20) e terça-feira (21). A liberação dos valores será retomada na Quarta-feira de Cinzas após o meio-dia.
Ao todo, neste mês, 21,86 milhões de famílias receberão o Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, e 5,95 milhões terão ao Auxílio Gás. O governo deve investir R$ 13,2 bilhões e R$ 667,2 milhões, respectivamente, nos dois programas.
Famílias vão receber até R$ 712 Parte das famílias receberá os dois benefícios neste mês, somando R$ 712 repassados pelo governo federal. Para ter direito aos benefícios, é preciso estar inscrito no CadÚnico e atender às regras determinadas pelo governo federal.
O cadastro, no entanto, deverá passar por uma revisão, com cortes. As estimativas de Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, são de que ao menos 2,5 milhões de cadastros possam estar irregulares.
Quem tem direito ao Auxílio Brasil
Os cidadãos que fazem parte de famílias:
- Em extrema pobreza, com renda de até R$ 105 por pessoa da família (per capita)
- Em situação de pobreza, com renda entre R$ 105,01 e R$ 210 por pessoa da família (per capita)
- Em regra de emancipação, quando o beneficiário conquista um emprego formal, mas segue com direito de receber o benefício se a renda por pessoa da família for de até R$ 525
Quem tem direito de receber o Auxílio Gás
- As famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar mensal per capita (por pessoa da família) menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 651 neste ano).
- Também serão beneficiadas as famílias com integrantes no BPC (Benefício de Prestação Continuada).
- O valor recebido de Auxílio Brasil não vai contar na análise do critério de renda familiar.
- Mulheres chefes de família têm prioridade para receber o benefício, assim como as mulheres vítimas de violência. Para isso, foi feito convênio com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Como é feito o pagamento
O pagamento é feito com o cartão do benefício, por meio da poupança da Caixa, ou pela poupança social digital, movimentada pelo Caixa Tem. Neste caso, é possível fazer compras e pagar contas com o aplicativo de celular.
O beneficiário também pode transferir os valores para outra conta ou sacar parte do dinheiro, gerando um código. O saque é feito com o código ou o cartão do benefício nas agências da Caixa, nos caixas eletrônicos, nas lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui.
Benefício voltará a se chamar Bolsa Família e terá cota extra de R$ 150 O Auxílio Brasil voltará a se chamar Bolsa Família e vai passar a pagar R$ 150 por criança de até seis anos que estiver na escola a partir de março. Além disso, segundo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será exigido que a carteira de vacinação das crianças esteja em dia. Para as grávidas, é necessário fazer o pré-natal completo.