Por Conceição Nascimento
Ao longo do ano legislativo de 2015, os 23 vereadores que compõem a Câmara da Serra analisaram 357 projetos de lei. Deste total, 68 têm autoria do Executivo e outros 289 dos próprios vereadores. Dois projetos são de autoria da Mesa Diretora e outros dois assinados por diversos parlamentares.
Os vereadores estão em período de recesso e retornam aos trabalhos em dois de fevereiro. 2016 será o último ano da atual legislatura.
Os vereadores elaboraram e discutiram também 80 projetos indicativos, que são proposições endereçadas ao prefeito, Audifax Barcelos (Rede), já que não podem ser de iniciativa dos vereadores. Um dos exemplos é o projeto de lei, em tramitação, que prevê multas para quem desperdiça água.
Também foram apresentados quatro projetos de emenda à Lei Orgânica; seis projetos de decreto legislativo; 15 projetos de resolução e 2.432 indicações. Não há informações disponíveis sobre número de projetos aprovados este ano.
Entre os vereadores que mais apresentaram projetos, destaque para Toninho Silva (PMDB), com 82 proposições. Ele vem seguido de Alexandre Xambinho (Rede), com 22 projetos de lei, e de Jorge Silva (PMDB), com 19 proposições.
“Desde que assumi o mandato, fiz um levantamento e não localizei no Estado nenhum outro vereador com tantos projetos. As matérias são importantes e ficam à disposição do prefeito para que sejam implementadas na cidade. A minha parte, que é discutir com os colegas e buscar a aprovação, eu faço”, disse Toninho.
Alexandre Xambinho explica que alguns dos seus projetos ficam emperrados na Comissão de Justiça, que não oferece parecer para que as matérias possam tramitar. “São projetos importantes para a cidade”, avalia.
Na outra ponta, quatro vereadores, Aldair Xavier (PTB), Cézar Nunes (Rede), Auredir Pimentel (Rede) e TioPaulinho (PV) apresentaram um projeto cada um, no ano de 2015.
