A Câmara de Vereadores da Serra aprovou a criação da Comenda Marielle Franco, que faz homenagem a vereadora assassinada no Rio de Janeiro em março de 2018. A iniciativa partiu da vereadora Elcimara Loureira, que propôs a criação da honraria para prestar reconhecimento em vida à trajetória de mulheres serranas que lutam “contra a discriminação de gênero, pelos direitos humanos, pela justiça social e pelo combate à discriminação racial”, especialmente às mulheres negras.
A homenagem consistirá na entrega de uma medalha, acompanhada de diploma e será conferida anualmente, mediante Decreto Legislativo, no mês de julho, em sessão solene da Câmara Municipal, a escolha das personalidades homenageadas será feira por Comissão Especial composta pela maioria dos membros da Câmara, designada pelo presidente.
Após a definição dos nomes das personalidades, serão os mesmos encaminhados à Mesa Diretora para a elaboração dos Decretos Legislativos a serem homologados pelo Plenário acompanhado obrigatoriamente do nome escolhido e da Biografia da homenageada.
De acordo com Elcimara, a escolha do nome da Comenda teve como objetivo homenagear a memória e a luta de Marielle Franco, que foi assassinada enquanto exercia seu mandato como vereadora no Rio de Janeiro. Marielle se destacou na defesa dos direitos humanos, especialmente das mulheres negras e das comunidades marginalizadas, e sua morte provocou uma onda de mobilização em todo o país pela defesa da democracia e dos direitos humanos.
Elcimara disse ainda que a criação da comenda Marielle Franco reforça o compromisso da Câmara de Vereadores da Serra com a defesa dos direitos humanos e a promoção da igualdade racial e de gênero. A homenagem reconhece o papel fundamental das mulheres na luta por um mundo mais justo e igualitário e destaca a importância da defesa dos direitos humanos como pilar fundamental da democracia.
Ao todo, 21 dos 23 parlamentares estavam em plenário durante a votação. A Comenda foi aprovada por 17 votos favoráveis e 3 abstenções, sendo que o presidente da Câmara, Saulinho da Academia só vota em caso de desempate. Os três vereadores que optaram para se abster da votação, são da ala considerada bolsonarista: Igor Elson, Artur Costa e Darcy Júnior.
Câmara da Serra aprova comenda Marielle Franco que vai homenagear mulheres serranas que lutam pelas causas sociais e direitos humanos: pic.twitter.com/0BRN9X533t
— Jornal Tempo Novo – Serra/ES (@portaltemponovo) March 9, 2023