Na noite da última quarta-feira (13) a Câmara da Serra se pronunciou oficialmente sobre a proibição de entrada de jornalistas do Tempo Novo para acompanhar a sessão, por ordens do presidente Rodrigo Caldeira. O fato ocorreu minutos antes do início dos trabalhos dos vereadores – que durou pouco mais de 30 min – sob a justificativa de que “o clima não estava bom” entre os parlamentares.
Em um texto encaminhado via e-mail, assinado pelo coordenador de comunicação Rodrigo Merlo a Câmara diz: “a respeito da matéria “Tempo Novo sofre censura e é proibido de acessar a Câmara da Serra em meio a guerra política de vereadores”, publicada nesta quarta-feira (13), a Câmara Municipal da Serra esclarece que as suas portas sempre estiveram – e permanecem abertas a todos os veículos de imprensa. Sobre o ocorrido nesta tarde, foi seguido rigorosamente o que diz o Regimento Interno do legislativo serrano”, iniciou.
Em seguida a nota cita o Art. 184, que diz: “Durante as sessões, somente os Vereadores poderão permanecer na parte do recinto do Plenário que lhes é destinada”.
E continuou: “A imprensa tem acesso livre à Galeria. Ao plenário apenas caso haja credenciamento prévio, conforme informado: XIV – credenciar agente de imprensa para o acompanhamento dos trabalhos legislativos; fato que não ocorreu nesta tarde, uma vez que a equipe do Tempo Novo não estava devidamente credenciada para ocupar tal espaço (plenário).”, afirmou.
O texto segue afirmando que da galeria, é possível acompanhar a sessão: “A Câmara Municipal da Serra informa ainda que a Galeria, embora seja separada do Plenário por um vidro, não sofre qualquer interferência na transmissão dos trabalhos legislativos, uma vez que o campo visual e o áudio no local não são prejudicados”.
E finalizou: “Diante do exposto, fica explícito que o presidente da Câmara da Serra, o vereador Rodrigo Caldeira, agiu corretamente em relação ao fato ocorrido. Em momento algum os profissionais da imprensa tiveram a sua liberdade tolhida. É importante frisar ainda que o presidente da Casa de Leis serrana é defensor da liberdade de imprensa”.
Posicionamento do Tempo Novo:
A Câmara da Serra é um dos lugares pelos qual o Tempo Novo como um órgão de imprensa, mas conhece e tem vivência; ao afirmar que “portas sempre estiveram – e permanecem abertas a todos os veículos de imprensa”; entendemos que somente a primeira parte procede. Sim, as portas sempre estiveram abertas ao Tempo Novo em todas as gestões desde 1983; entretanto, na tarde da última quarta-feira (13), elas foram fechadas.
A nota cita o Art. 184; o que é bastante curioso, já que no plenário é comum a presença de várias pessoas, incluindo familiares de parlamentares, políticos, amigos, lideranças comunitárias, servidores da Prefeitura, líderes partidários, e uma vasta gama de outros exemplos; o jornal Tempo Novo já fez centenas de coberturas em plenário; e vários outros veículos de comunicação, idem, inclusive em momento tanto ou mais tensos do que os atuais.
O jornal pergunta: “são dois pesos e duas medidas?”; quando não há um ambiente de conflito, o acesso é livre e o Regimento é esquecido; entretanto, quando “o clima não está bom” (como justificou o controlador geral da Câmara, Fabão da Habitação), o acesso é negado utilizando o mesmo Regimento?
É exatamente quando o clima não está bom, que a presença da imprensa se faz fundamental. Usa-se o Regimento como justificativa ao bel prazer do presidente, de acordo com o contexto que a ele julgar pertinente.
Ao afirmar que é necessário o credenciamento prévio para entrada de jornalistas, a Instituição, então assume que descumpriu a própria regra durante todos os três mandatos de Rodrigo Caldeira como presidente, assim como os demais presidentes que o antecederam. E se essa regra é realmente utilizada – fato que nunca presenciamos em 38 anos – em nenhum momento foi oportunizada aos jornalistas a opção pelo credenciamento, nem pelo coordenador geral, nem pelas duas recepcionistas presentes.
A nota afirma, que da Galeria é possível reportar a sessão “sem interferência” […] “uma vez que o campo visual e o áudio no local não são prejudicados”. A Câmara parece que não conhece suas próprias dependências. A galeria estava lotada de populares e assessores, que em momentos de tensões – como no dia em que ocorreu a censura – estes se comportam como verdadeiras ‘torcidas organizadas’.
Basta citar um exemplo recente; na sessão da última segunda-feira (11) o vereador Anderson Muniz acusou o parlamentar Jefinho do Balneário de cometer crime de homofobia em meios aos gritos dentro do plenário e do lado de fora, na galeria. Caso a reportagem estivesse presente neste dia, da galeria jamais seria possível dizer com assertividade jornalística ocular o que de fato ocorreu; diferente da presença em plenário, que nunca foi negada até a última quarta-feira (13).
A Câmara ainda argumenta: “Em momento algum os profissionais da imprensa tiveram a sua liberdade tolhida”; o Tempo Novo discorda com veemência; sim, os jornalistas foram tolhidos no exercício funcional da profissão, foi argumentado junto ao controlador geral Fabão da Habitação, que tal negativa era um ato de censura à cobertura jornalística e a presença da imprensa no Parlamento.
Por fim, ao dizer que “o presidente da Casa de Leis serrana é defensor da liberdade de imprensa”; o Tempo Novo já cobriu outros momentos de tensões na Câmara sob a presidência de Rodrigo, e nunca fomos tolhidos de exercer a função, adentrar à Câmara e transmitir a informação da maneira mais fidedigna.
A atitude do presidente surpreendeu o jornal, ainda mais pelo fato de que um dos jornalistas em questão é o sócio fundador, Eci Scardini, um jornalista experiente, de 61 anos, que tem uma bagagem de jornalismo político na Serra única e que nunca tinha passado por situação semelhante. Diante do exposto, este jornal novamente discorda da afirmação da Câmara: quem presa pela liberdade de imprensa, não proíbe que profissionais da área, conhecedores da cidade, tenham seu acesso negado.
Entenda o caso:
A Câmara da Serra como vem sendo noticiado pelo Tempo Novo, passa por mais um momento de instabilidades com vereadores se digladiando, cometendo supostos atos de decoro parlamentar, acusações mútuas e até de cunho homofóbicos.
O pano de fundo é a tentativa de um grupo de 13 parlamentares de antecipar a eleição da mesa diretora de novembro para julho. Enquanto isso, o atual presidente que já usou deste expediente no passado tenta segurar o requerimento que trata do assunto. Desde então os níveis de tensão vem em escalada.
Com isso, diante do ocorrido na sessão da última segunda-feira (11) do qual lamentáveis cenas ocorreram dentro do plenário da Câmara, a reportagem decidiu ir in loco cobrir a sessão, do qual os jornalistas foram impedidos de entrar.