Por unanimidade de votos, a Câmara da Serra aprovou o Projeto de Resolução nº 4/2025, que cria a Procuradoria da Mulher – um órgão independente dentro da Casa de Leis, que terá como atribuição o encaminhamento de denúncias de violência e discriminação contra mulheres, a fiscalização de políticas públicas de gênero e o incentivo às campanhas educativas.
A Procuradoria da Mulher contará ainda com uma Procuradora e uma Procuradora Adjunta.
A nova estrutura também promoverá pesquisas e eventos sobre a participação feminina na política, fortalecendo a representação das mulheres nos espaços de decisão.
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Durante a justificativa de votos, as vereadoras Raphaela Moraes (PP) e Andrea Duarte (PP) destacaram a importância da Procuradoria da Mulher como um mecanismo essencial para garantir mais proteção, suporte e visibilidade às demandas femininas no município. Ambas ressaltaram que a criação desse órgão representa um avanço significativo na luta pela igualdade de gênero e no combate à violência contra a mulher.
O presidente da Câmara, vereador Saulinho (PDT), celebrou a aprovação da medida, destacando seu compromisso com a inclusão e a justiça social.
“A criação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal da Serra representa um avanço significativo na defesa dos direitos das mulheres e no combate à violência e à discriminação. Esse novo órgão fortalecerá a participação feminina no legislativo e garantirá um canal institucional dedicado a acolher denúncias, acompanhar políticas públicas e promover ações de conscientização. É um passo essencial para uma sociedade mais justa e igualitária, e reafirma nosso compromisso com a proteção e valorização da mulher serrana.”, afirmou Saulinho.
Com a aprovação da resolução, a Procuradoria da Mulher deverá entrar em funcionamento em até 10 dias, promovendo uma nova etapa de avanço para a defesa dos direitos femininos na cidade. A expectativa é que a iniciativa se torne uma referência no Espírito Santo, fortalecendo a luta pela igualdade e incentivando a participação ativa das mulheres na política e na sociedade.