Em todas as sessões, vereadores da Serra em discursos pomposos têm subido a tribuna da Câmara para fazer críticas sobre a gestão da UPAs e das Unidades de Saúde. O que tem contrastado com a escolha dos próprios parlamentares em apreciar projetos de lei na área. Como, por exemplo, o PL 16/2019 que autoriza a Prefeitura da Serra a contratar 80 médicos para suprir a perda de profissionais oriundos do programa Mais Médicos.
Mesmo a prefeitura pedindo regime de urgência, o projeto foi protocolado no dia 12 de fevereiro e já tramita há dois meses, porém sequer saiu da Procuradoria Geral da Casa de Leis. Essa é a primeira etapa burocrática da Câmara para aprovação da matéria.
O município justifica a urgência em aprovar o projeto, uma vez que houve perdas de médicos bolsistas do programa Mais Médicos, após o anúncio de que Cuba sairia da parceria com o Governo Federal. A prefeitura diz que esse déficit de profissionais pode “resultar em desassistência da população que é altamente dependente do Sistema Único de Saúde (SUS)” e que a contratação desses 80 médicos irá acarretar numa “diminuição da demanda reprimida”.
A prefeitura pede autorização por meio do projeto para que altere a Lei Municipal 3.207/2008 para que se acrescente mais 80 médicos no quadro de profissionais, saltando dos atuais 150 para 230 médicos.
A reportagem procurou alguns vereadores para se pronunciarem sobre a demora na aprovação de um projeto com tamanha importância. O vereador Fabio Rosa, também conhecido como Fabão da Habitação (PSD), foi dos um dos procurados. Ele disse que não iria se pronunciar e orientou o Tempo Novo a questionar o tema junto ao presidente da Câmara Rodrigo Caldeira (Rede).
A reportagem então seguiu a sugestão do vereador e demandou oficialmente a Câmara Municipal para tratar do tema, mas até agora não houve retorno.
Outro vereador procurado foi o Cabo Porto (PSB) que na semana passada fez um pronunciamento pedindo a aprovação da matéria. Ele questiona se “de fato os vereadores estão preocupados com a saúde do município” e provoca os seus pares a aprovar o mais rápido possível o projeto. “Me pergunto se de fato alguns vereadores estão preocupados com a saúde, eliminar filas, a demora e dar mais praticidade, se estão, porque que esse projeto está parado há mais de 50 dias na Câmara?”, questiona.
O projeto na íntegra pode ser acessado, clicando aqui.
CPI da Saúde
Apesar de a Câmara travar a contratação de 80 médicos, os próprios vereadores aprovaram a instauração de uma CPI para investigar irregularidades na área da saúde. A movimentação se deu sustentada por um áudio vazado que mostra uma conversa entre dois ex-servidores que fazem acusações das mais diversas. A Justiça suspendeu a ação por apontar irregularidades nos ritos legais da Câmara.
A CPI da Saúde é uma das movimentações capitaneadas por oposicionistas que deflagrou uma crise institucional na semana passada, onde o prefeito Audifax Barcelos (Rede) acusou a Câmara de estar sob controle do crime organizado com intuito de derrubá-lo do cargo. Já o presidente da Câmara disse que as acusações do prefeito são calúnias e nega participação no crime organizado.
