Câmara rejeita mudança na lei e secretário diz que cidade pode perder teatro

Bruno Lyra

Conceição Nascimento

O prefeito Audifax Barcelos (PSB) amargou um revés na Câmara da Serra na sessão desta segunda-feira (20). Ele teve rejeitado o projeto de lei 90/2015, que buscava alterar a Lei Municipal 4.305/2014, sobre a doação de um terreno de 12 mil m² para o Sesc ( Serviço Social do Comércio ) construir um teatro e uma escola ao lado do Terminal de Laranjeiras. Foram 11 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção. Para passar o projeto precisava de 16 votos favoráveis.

Com o projeto, o Executivo tentava retirar dois parágrafos da Lei, que estabelecem contrapartida do Sesc. Uma delas é a reserva de 50% das vagas da escola de ensino fundamental para alunos da Serra que tenham renda familiar de até três salários mínimos.  Outra contrapartida que seria retirada é a de disponibilizar o teatro e o espaço cultural para três eventos por semana ligados ao município, comunidades ou artistas locais.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Erly Veiria, disse que sem a aprovação da mudança há risco do Sesc não vir para a cidade. “Foi pedida a alteração da lei porque as regras do Sesc não permitem a doação naqueles termos. Mas foi preparado um convênio entre a Prefeitura e o Sesc garantindo as mesmas contrapartidas. Basta a lei ser aprovada que o convênio será assinado”, disse um pouco antes da Câmara rejeitar a alteração.

Por sua vez, os vereadores que votaram contra a alteração não concordam com o modelo proposto pela prefeitura. “O convênio que pode ser quebrado a qualquer momento, já que não seria mais uma lei”, disse o oposicionista Basílio da Saúde (Pros).

O terreno fica numa área próximo ao Terminal de Laranjeiras ao lado do futuro Faça Fácil,  local onde funcionava o antigo Shopping do Povo. A reportagem acionou a assessoria de comunicação do Sesc na manhã desta terça (21) mas até às 15h e 40 ainda não havia recebido posicionamento da instituição.