[secondary_title]

Casagrande cobra de Paulo Guedes solução no preço do combustível: “União fica com 68% dos tributos”

- PUBLICIDADE-
Casagrande durante Fórum dos Governadores. Foto: Derick Nunes.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, participou, nesta terça-feira (11), do 8° Fórum Nacional dos Governadores, em Brasília-DF. Com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, os chefes dos Executivos estaduais debateram sobre a tributação dos combustíveis. Para Guedes, a fala do presidente da República, Jair Bolsonaro, não diz respeito a redução imediata do preço dos combustíveis. Casagrande afirmou que o Governo do Estado segue aberto à discussão do tema.

“Acho que em casa que falta pão todos brigam e ninguém tem razão. O Governo federal tem suas dificuldades, os governos estaduais têm suas dificuldades. As manifestações políticas são normais. O presidente quando fala isso, ele está dizendo: ‘olha, dentro do preço do combustível, tem muito peso no imposto aí’. Então, quando ele faz uma convocação dessa [para redução do ICMS dos Estados], olha eu abaixo aqui, vocês abaixam aí. Não é instantâneo. É para ser interpretada exatamente como dizendo, olha vamos para essa reforma tributária, o Governo federal pode abrir mão, os governos estaduais também, se nós fizermos um programa de substituição tributária, que é o que vamos fazer”, esclareceu o ministro da Economia.

Em sua fala, o governador manteve a sua posição de que o tema é importante e exige um debate técnico responsável:

“A forma como o assunto foi lançado causou um impacto imediato. Em nenhuma hora foi explicado que era uma condição de longo prazo. O ministro Paulo Guedes disse que ninguém pode abrir mão de receita imediatamente. Com o Pacto Federativo vai ter o fortalecimento dos Estados e Municípios, além da aprovação da reforma tributária. Só que a interpretação dada pela sociedade é de que o presidente Bolsonaro estava fazendo um desafio para que fosse imediato. A avaliação do ministro Guedes é um convite para que a gente possa achar um caminho no médio e longo prazo. Na visão dele, nem a União e nem os Estados podem abrir mão de receitas”, disse Casagrande.

O governador capixaba ainda prosseguiu: “Primeiro, quero registrar a forma e a metodologia superficial usada pelo presidente em um tema tão importante, tentando colocar a população contra os governadores. Segundo, a nossa posição é clara: a União fica com 68% dos tributos do País, detém a política de preço dos combustíveis, além de emitir títulos. Se alguém pode resolver é a União. Nós devemos estar à disposição do Governo, se vier de forma equilibrada, debatendo com responsabilidade fiscal. Que esse assunto seja debatido no âmbito da reforma tributária”, completou.

Durante a reunião com os governadores, o ministro Paulo Guedes informou que irá se encontrar com o presidente Jair Bolsonaro para conversar sobre os próximos passos em relação ao tema.

PECs Mais Brasil e Fundos

Ainda durante o Fórum Nacional dos Governadores, houve uma apresentação do presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), Rafael Fontele, sobre as propostas de emendas constitucionais do Mais Brasil e dos Fundos (PECs 15/15, 186/19, 187/19 e 188/19).

Casagrande ressaltou que o momento é de priorizar as discussões emergenciais: “São temas importantes e o que for emergencial, como o Fundeb, devíamos decidir hoje. O que não é de votação imediata devemos aprofundar mais os temas com os secretários de Fazenda para apresentarmos soluções concretas”, ressaltou o governador, informando que os Estados querem participar da destinação dos fundos.

Outros temas debatidos foram o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF); Renovação do Fundeb; Fundo de Participação dos Estados (FPE); Plano Mais Brasil (Pacto Federativo); Distribuição dos Royalties de Petróleo; e Securitização.

Comunicado – 05/11/2024 – 2ª edição

publicidade legal - 05-11-2024Baixar

Opinião | Projeto moderniza eleição na Câmara da Serra e evita “sessão de horrores” como a de 2017

No dia 1º de janeiro de 2017, a Câmara da Serra tornou-se motivo de chacota em todo o estado após uma sessão caótica que...

Estado oferta novo concurso público com 600 vagas de nível médio e salários de R$ 4.717

O Governo do Estado vai abrir um novo concurso público para o preenchimento de mais de 600 vagas de nível médio, oferecendo remuneração inicial...

Dez horas de muito forró em Jacaraípe com os paulistas do grupo Balaio e convidados

Os forrozeiros do Balaio, de São Paulo, desembarcam na Serra neste sábado (9) para uma super apresentação no palco do Forró Deck 16, em...

Nova Orla de Jacaraípe será entregue no verão: praia terá mirante, parques e academias

A Orla de Jacaraípe, na Serra, está prestes ganhando uma nova cara. O local está passando por uma ampla revitalização, que inclui a instalação...

Raimundos traz turnê de 30 anos de carreira a Vitória em dezembro

Vitória está prestes a receber um evento histórico: no dia 6 de novembro, uma sexta-feira, a partir das 20h, o Oásis Beach Club será...

Sábado tem bazar com roupas masculinas, femininas e infantis a partir de R$ 2 na Serra

Quem não gosta de um bazar, não é mesmo?! Neste sábado (09), acontece o tradicional Bazar Solidário em Laranjeiras, na Serra, na sede da...

Réveillon em Manguinhos com seis horas de open bar e shows com Prakatun e 80+

Com a chegada de 2025, o Réveillon em Manguinhos, na Serra, promete uma celebração especial no Espaço Chico Bento, de frente para o mar....

Casa da Rosa abre inscrições para curso de bordado na Serra

Usar o bordado como ferramenta de empoderamento, compartilhar histórias de sucesso e ensinar pontos básicos do bordado livre, capacitando as alunas a viver do...
...