Casagrande decreta novo estado de calamidade pública no ES por causa da Covid-19

Por conta da pandemia causada pelo coronavírus, um novo estado de calamidade pública do Espírito Santo foi decretado, pelo governador Renato Casagrande (PSB), nesta semana. O decreto tem validade de 180 dias, contando a partir desta quarta-feira (30), e vai substituir o anterior que venceu ontem (29). Em todo o Espírito Santo, já são 130.714 casos confirmados e 3.538 mortos pela Covid-19. Desses totais, 503 óbitos e 15.895 confirmações são de moradores da Serra.

Com o decreto, o governo do Estado pode realizar obras e comprar equipamentos necessários para o combate à Covid-19 sem ser necessário a realização de licitações. No Estado, essa prática já estava dentro das normas, pois existia um decreto com as mesmas determinações do novo documento – apenas com algumas diferenças. Casagrande explicou o motivo de ter estendido a medida.

Para justificar, o chefe do Executivo disse que o Estado já soma mais de 3 mil mortos entre os mais de 120 mil infectados pelo vírus. Ainda segundo ele, existe a necessidade do Estado dar uma resposta célebre para evitar a proliferação da doença. O governador também citou a “necessidade de ações para assistir a quantidade de infectados” e de “fortalecer estruturas de atendimento e controle aos afetados”.

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Vale lembrar que o estado de calamidade pública ajuda os governos a tomarem medidas rápidas para diminuir efeitos do coronavírus. Essa ação foi realizada em diversos estados brasileiros desde o agravamento da pandemia de coronavírus. Na prática, decretar calamidade pública reduz a burocracia nas compras e obras executadas que têm relação com a pandemia.

O texto publicado no Diário Oficial desta quarta-feira diz ainda que algumas linhas de crédito lançadas pelo Estado também dependem do decreto, que classifica a situação como desastre natural do tipo de doenças infecciosas virais.

Diferente do decreto anterior, que precisou ser aprovado pelos deputados estaduais, esse novo não precisa ir para a Assembleia Legislativa, já que não tem cunho tributário e não autoriza o Estado a flexbilizar o orçamento.

Conforme informado pelo TEMPO NOVO, também nesta semana, Casagrande alertou a população sobre a necessidade de fechar comércio e outras atividades econômicas caso as “aglomerações exageradas” continuem ocorrendo no Espírito Santo. O governador ainda disse que houve um aumento da taxa de transmissão da Covid-19. Cenas de desrespeito as determinações de distanciamento social e uso de máscara são comuns na Serra,  inclusive acontecem juntamente com a superlotação de bares e praias.

“Com a taxa de transmissão aumentando, vai aumentar a ocupação dos leitos e os óbitos. Bom compreender que não resolvemos a pandemia, a pandemia está presente e precisamos contar com a responsabilidade de cada um de nós. Se a gente quiser que as atividades econômicas e sociais continuem funcionando, precisamos mudar nosso comportamento. Se não mudar, daqui a pouco teremos que tomar medidas restritivas porque a matriz de risco aponta: se aumentar óbito, vamos ter que de novo fechar”, disse o governador.

Casos de coronavírus e óbitos na Serra

Sendo a segunda cidade do Espírito Santo com o maior número de casos confirmados e mortes por coronavírus, a Serra registrou, em apenas 24 horas, mais 134 moradores infectados e um óbito causados por complicações geradas pela doença. Enquanto isso, o índice de isolamento social – que identifica quantas pessoas estão em casa – continua despencando na cidade. Bares, praias e ruas de comércio sempre registram cenas de aglomerações.

De acordo com os dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), o município já possui 15.895 pessoas que foram contaminadas, 503 mortos e 14.939 pacientes considerados curados da Covid-19. Ainda assim, os números de infectados e mortos é bem menor do que os registrados nos meses anteriores, quando eram de seis a oito mortes em apenas 24 horas.